Conselho Superior homologa nove promoções para a terceira entrância

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou, nesta segunda-feira (08/04), nove promoções para a 3ª entrância, durante a 2ª sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos membros do colegiado, os procuradores Francisco Antônio de Sarmento Vieira (subcorregedor-geral), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e João Geraldo Carneiro Barbosa, além do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sousa, com atribuições no Tribunal do Júri, em feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa e extrajudicialmente, em procedimento de investigação criminal que apure infração penal na área criminal, incluindo requerimento de medidas cautelares até o oferecimento da denúncia.

O promotor de Justiça Marinho Mendes Machado foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 12° promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições extrajudiciais em matéria da criança e do adolescente, nas ações cíveis e em medidas protetivas em tramitação na Vara da Infância e Juventude, nas audiências de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar e na fiscalização de entidade de atendimento à criança e adolescente em situação irregular.

A promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena Quinto foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Sousa, com feitos na Fazenda Pública, área cível e nos feitos especiais, além de atribuição extrajudicial em matérias do patrimônio público e fundações.

Pelo critério de antiguidade, a promotora de Justiça Jamille Lemos Henriques Cavalcanti foi promovida ao cargo de 1ª promotora de Justiça de Patos, com atribuições no Tribunal do Júri, feitos criminais da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos e extrajudicialmente nos procedimentos de investigação criminal, incluindo medidas cautelares até o recebimento da denúncia.

O promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cajazeiras, com atribuições na área da infância e juventude e, extrajudicialmente, em procedimentos de investigação criminal e em matérias da criança e do adolescente, da educação, do meio ambiente e patrimônio social.

Já a promotora Danielle Lucena da Costa Rocha foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2ª promotora de Justiça de Catolé do Rocha, com atribuições na área da infância e juventude, nos feitos especiais e nos que tramitam na 2ª Vara Mista da comarca. Extrajudicialmente, atuará nas investigações criminais, em matérias da criança e do adolescente, da educação e saúde.

O promotor de Justiça Ismael Vidal Lacerda foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, com atuação nos feitos da Fazenda Pública, da área cível e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações.

O promotor Leonardo Quintans Coutinho foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Catolé do Rocha, com atribuições no Tribunal do Júri, nos feitos da execução penal e nos que tramitam na 1ª Vara Mista da comarca e, extrajudicialmente, em procedimento de investigação criminal, matérias do consumidor, cidadania e direitos fundamentais e da mulher.

Por fim, a promotora de Justiça Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8ª promotora de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos da execução penal e extrajudicialmente, em matérias da saúde e do consumidor.

Posse e agradecimentos

O procurador-geral comunicou que os atos de nomeação dos membros e membras promovidos serão publicados no próximo Diário Oficial Eletrônico e a posse ocorrerá na próxima sexta-feira (12/04). Todos os conselheiros parabenizaram os promovidos ressaltando suas qualidades e histórico na instituição.

Foi destacado pelo procurador Francisco Lavor que, com essas promoções, a atual gestão do MPPB alcança 41 promoções para a 3ª entrância. 

O promotor Ismael Vidal fez uma agradecimento ao Conselho Superior pela promoção. A promotora Geovanna Rego disse que o momento era de alegria e também agradeceu. O promotor Uirassu Medeiros disse que é motivo de satisfação pessoal ser promovido e que é gratificante participar da sessão e perceber que as falas dos integrantes do Conselho Superior são voltadas para o aperfeiçoamento da instituição. 

O promotor Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), afirmou que é um momento de felicidade institucional por testemunhar uma movimentação significativa na carreira, com nove promoções no mesmo dia, sem disputa e todas construídas com muito diálogo, e também parabenizou todos os promovidos.