Conselho Superior do MP realiza 8ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (20/05), sua 8ª sessão ordinária e apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça. Também foi autorizada a publicação de edital de remoção para o cargo de 2º procurador de Justiça, de 2ª instância.
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, e teve a participação dos procuradores Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral em exercício), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Lucena e João Geraldo Carneiro Barbosa, além do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans.
O CSMP apreciou três procedimentos da relatoria do conselheiro Aristóteles Santana. No primeiro, oriundo da Promotoria de João Pessoa (Jecrim), o relator absorveu proposição do procurador Francisco Lavor pela conversão em diligência para informação sobre instauração de inquérito policial correspondente. No segundo, oriundo da Promotoria de Justiça de Água Branca, foi homologado o arquivamento Em relação ao terceiro procedimento, da Promotoria de Justiça de Patos, o relator votou pelo provimento do recurso administrativo com retorno dos autos à promotoria para manifestação.
Também foram apreciados três procedimentos da relatoria do conselheiro João Geraldo Barbosa. No primeiro, referente a dois acordos de não persecução cível da Promotoria de Justiça de Conceição, o relator votou pela homologação de um o retorno dos autos à Promotoria para continuidade do feito em relação ao outro em razão da não aceitação do acordo pela parte. No segundo, da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, o relator votou pelo desprovimento do recurso administrativo com homologação do arquivamento por se tratar de caso de direito individual. Nesses dois primeiros, o voto do relator foi seguido por unanimidade. Já no terceiro procedimento, oriundo da Promotoria de Justiça de Patos, o relator também votou pelo desprovimento do recurso com homologação do arquivamento por se tratar de direito individual. O voto foi seguido pela maioria.
A 1ª subprocuradora-geral informou que o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, não pôde comparecer à sessão em razão de participação na abertura da correição ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O procurador Francisco Lavor, que preside a Comissão de acompanhamento da eleição para Ouvidor do Ministério Público da Paraíba, comunicou que está aberto o prazo de inscrição para quem deseja ser candidato.
Votos
O CSMP aprovou um voto de pesar coletivo pelo falecimento do procurador de Justiça, José Roseno Neto. A 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes, expressou o respeito e reconhecimento pelo imensurável contributo dado pelo procurador José Roseno à instituição. O procurador Antônio Sarmento destacou a dedicação de uma vida inteira à instituição e sua vivência pessoal com ele. A procuradora Kátia Rejane Lucena também falou sobre a dedicação, simplicidade do procurador e de sua admiração por ele. O procurador Francisco Lavor ressaltou que Roseno era servidor público na essência da palavra, tendo prestado relevantes serviços à sociedade tanto como delegado quanto como membro do MPPB.
O procurador Aristóteles Santana ressaltou o zelo, maestria, conhecimento e cumprimento do dever nos mais de 40 anos de vida institucional de josé Roseno. O procurador João Geraldo Barbosa também demonstrou seu apreço e frisou as atitudes, generosidade, simplicidade, honradez, presteza e cordialidade. O secretário-geral também registrou a convivência com José Roseno destacando a humildade, bondade e exemplo deixados por ele. O presidente da APMP falou sobre os inúmeros testemunhos que recebeu de membros da instituição sobre o legado dele como profissional e como ser humano.
Também foi aprovado voto de pesar, proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa, pelo falecimento de Nely Santiago de Brito Pereira, viúva do escritor e advogado Joacil de Brito Pereira.
O Conselho Superior ainda deliberou sobre a demanda de uma entidade sobre a situação do cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital, informada na sessão pelo conselheiro João Geraldo Barbosa. Foi deliberado o encaminhamento aos promotores do Meio Ambiente, para as providências cabíveis, e à Corregedoria-Geral, para ciência.
