CSMP homologa sete remoções de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou sete remoções de promotores de Justiça, sendo cinco delas para a 3ª entrância e duas, para a 2ª entrância. Os atos de remoção serão publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (4/06). O prazo de 15 dias para que os membros entrem em exercício começa a contar a partir desta quarta-feira (5/06).

As homologações foram feitas na 9ª sessão ordinária do colegiado, realizada nessa segunda-feira (3/06), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e secretariados pelo promotor de Justiça Eduardo Torres, secretário-geral em substituição. Participaram o corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e os procuradores de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Aristóteles de Santana Ferreira.

Pelo critério da antiguidade, foram removidos os promotores de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos; Jamille Lemos Henriques Cavalcanti, Geovanna Patrícia de Queiroz Rego e Sarah Araújo Viana de Lucena. Já pelo critério de merecimento foram removidos os promotores de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho, Danielle Lucena da Costa Rocha e Leonardo Quintans Coutinho. 

Antiguidade 

Eduardo Luiz Cavalcanti Campos foi removido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, de 2ª entrância, com atribuições nos feitos de família e sucessões, nos feitos especiais e nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção. Extrajudicialmente, ela atuará em matéria de família, do consumidor, do meio ambiente e patrimônio social. Também terá atribuições judicial e extrajudicial, de forma plena, na Comarca de Alagoinha.

Jamille Lemos Henriques Cavalcanti foi removida ao cargo de 2º promotor de Justiça de Mamanguape, de 3ª entrância, com as atribuições nos feitos da infância e da juventude; nos feitos especiais; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente (incluindo procedimentos de investigação criminais), da educação e da saúde.

Geovanna Rego foi removida ao cargo de 5º promotor de Justiça de Guarabira, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo e extrajudicialmente, em matérias da saúde, do consumidor e do meio ambiente e patrimônio social.

Sarah Lucena, por sua vez, foi removida ao cargo de 4º promotor de Justiça de Cajazeiras, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública; nos feitos cíveis e nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações.

Merecimento

Ana Carolina Coutinho Ramalho, foi removida ao cargo de promotora de Justiça de Pedras de Fogo, de 2ª entrância; Danielle Lucena,  ao 2º cargo de promotor de Justiça de Guarabira, de 3ª entrância (com atribuições nos feitos da infância e da juventude e extrajudicialmente em matérias da criança e do adolescente e da educação) e Leonardo Quintans, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sapé, de 3ª entrância (com atribuições no Tribunal do Júri e Execução Penal; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista de Sapé e extrajudicialmente, em PICs e matérias do consumidor, da cidadania e direitos fundamentais e da mulher).

Comunicações

Na sessão, o Conselho Superior aprovou o voto de pesar pelo falecimento de Maria dos Prazeres Vasconcelos, mãe da promotora de Justiça Miriam Vasconcelos. 

O procurador-geral de Justiça também lembrou os conselheiros da sessão extraordinária do colegiado, que será realizada na manhã desta quarta-feira (5/06), para votação da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para o preenchimento de vaga de desembargador por membro ou membra do MPPB, pela regra do quinto constitucional.