Conselho Superior homologa remoção de procuradora e aprecia arquivamentos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou uma remoção para o cargo de 26º procurador de Justiça e apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça, durante sua 10ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (17/06), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Aristóteles Santana e João Geraldo Carneiro Barbosa, além do secretário-geral em exercício, Eduardo de Freitas Torres.
O Conselho Superior homologou a remoção da procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes ao cargo de 26º procurador de Justiça (um dos sete cargos criados por lei), que tem atribuições em matéria de patrimônio público, saúde, meio ambiente e patrimônio social que tramitam nas Câmaras Cíveis e nas Seções Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O CSMP também apreciou um recurso administrativo referente a procedimento da Promotoria de Justiça de Monteiro,.da relatoria do conselheiro Francisco Lavor. Ele votou pelo provimento do recursos e conversão do feito em diligência. Também foi apreciado procedimento da Promotoria de Justiça de João Pessoa (Patrimônio Público), que teve como relatora a conselheira Kátia Rejane Lucena. Conforme a relatora, trata-se de um acordo de não persecução cível que cumpriu todas as normas atinentes, tendo votado pela homologação.
Ainda foram apreciados outros três arquivamentos. O primeiro foi oriundo da Promotoria de Justiça de Queimadas e teve como relator o conselheiro Francisco Sagres. ele votou pela homologação do arquivamento. Os outros dois foram relatados pelo conselheiro Aristóteles Santana, sendo o primeiro da Promotoria de João Pessoa e o segundo da Promotoria de Cabedelo. Nos dois casos, o relator votou pela homologação do arquivamento. Todos os votos dos relatores foram aprovados pelo CSMP por unanimidade.
Além disso, o Conselho Superior referendou a publicação do edital de remoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 5º promotor de Justiça de Cajazeiras, de 3ª entrância com atribuições nos feitos criminais de entorpecentes e violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras; e extrajudicialmente, em matéria da mulher.
Comunicações e votos
O procurador-geral comunicou que a perspectiva de publicação dos editais de promoção de oito cargos de procurador de Justiça (20º, 21°, 22°, 23º, 24º, 25º, 8º e 9º cargos) será no dia 2 de julho. Ele informou ainda que o MPPB vai receber, nesta quarta-feira (19/06), uma premiação durante o 2° Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, a ser realizado em Brasília-DF. O MP paraibano será destaque em uma das dimensões do diagnóstico de “Destreza Digital”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Conselho aprovou ainda voto de aplauso, proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa, à promotora de Justiça Ana Luiza Braun pelo trabalho realizado no MPPB e pela recente posse no MP do Ceará.
Também foram aprovados outros dois votos de aplauso. O primeiro também foi proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa ao funcionário terceirizado Humberto Chaves e o segundo, proposto pelo procurador-geral, ao promotor Eduardo Torres, que está substituindo o secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega, nas suas férias.
