CSMP homologa remoção de três membros e arquivamentos de sete processos

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou os nomes de três promotores de Justiça que figuraram em listas tríplices para remoção a cargos nas promotorias de Itabaiana e de Campina Grande. Dois desses cargos foram transformados recentemente para atender à necessidade de mais membros atuando no Tribunal do Júri de Campina Grande. Na mesma sessão, ocorrida na manhã desta segunda-feira (01/07), o CSMP homologou o arquivamento de sete processos extrajudiciais. 

A 11ª sessão do colegiado foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto (presidente), contando com a participação dos conselheiros Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral), Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santa Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor. Participou da reunião, no exercício do cargo de secretário do CSMP, o promotor Rodrigo Marques da Nóbrega.

Removidos
Os promotores removidos foram Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, para o 1º cargo da Promotoria de Itabaiana; Uirassu de Melo Medeiros, para o 32º cargo de Campina Grande; e Glauco Coutinho Nóbrega. Os dois primeiros membros foram removidos pelo critério de merecimento, sendo seus nomes homologados de pronto por constarem três vezes em listas tríplices. Já o terceiro, foi removido pelo critério de antiguidade, sendo o 124º na ordem. Além desses, figuraram nas listas os promotores Ismael Vidal Lacerda e João Benjamim Delgado Neto.

Vistas e arquivamentos
O CSM também apreciou o procedimento 040.2023000304, de relatoria da procuradora Kátia Lucena,que tramita na Promotoria de Patos, que teve pedido de vistas do procurador Francisco Sagres. Foram homologados por unanimidade sete procedimentos de relatoria do procurador Aristóteles Ferreira (o 001.2023.012690 e outros seis com finais 062464, 045718, 007676, 016266, 016212, 060254), que tramitaram nas promotorias de São João do Rio do Peixe e de Patos. 

Novos editais
Após cumpridos os itens de pauta, o procurador-geral, Antônio Hortêncio,comunicou que os oito editais para o preenchimento de cargos de procurador de Justiça (um deixando vago pelo falecimento do procurador José Roseno Neto e sete resultantes da criação de novos cargos) deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, desta terça-feira. O prazo para inscrição deve começar a vigorar no dia 4, se estendendo até o dia 15. 

Por orientação do presidente do colegiado, os processos terão tramitação imediata a partir do recebimento de cada inscrição, a fim de agilizar todas as fases de avaliação das candidaturas, obedecendo a todos os prazos. Os relatórios, quando concluídos, serão disponibilizados para apreciação dos conselheiros e o Conselho deliberará sobre a data de sessão da votação.

Outras comunicações 
O Ouvidor, Aristóteles Ferreira comunicou a realização das próximas audiências públicas da Ouvidoria, que serão em Sousa (nesta quarta-feira, dia 3) e em Cajazeiras (na sexta-feira, dia 5), com a participação dos membros da Corregedoria-Geral. Já o procurador Francisco Lavor comunicou o êxito da eleição para o novo ouvidor, destacando a votação expressiva que obteve o candidatos José Guilherme Lemos, sendo escolhido por 71% da classe. 

Votos
O colegiado aprovou, por unanimidade, três votos, sendo um de pesar – pela morte da mãe da promotora de Justiça, Fabiana Lobo – e dois de aplausos – ao ouvidor eleito, o procurador Guilherme Lemos, e ao ouvidor que está encerrando seu mandato este mês, o procurador Aristóteles Ferreira. Os dois votos de homenagem foram propostos pelo conselheiro João Geraldo.