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Conselho Superior realiza 12ª sessão ordinária

Conselho Superior realiza 12ª sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (15/07), a 12ª sessão ordinária, durante a qual foram recebidos relatórios da Ouvidoria do MPPB e homologado procedimento oriundo da Promotoria da Justiça de João Pessoa.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação corregedor-geral, Antônio Sarmento, dos procuradores Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Aristóteles Santana e João Geraldo Carneiro Barbosa, e do secretário-geral e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Na sessão, foram recebidos os relatórios analíticos e estatísticos da Ouvidoria do Ministério Público referentes ao mês de junho e ao primeiro semestre de 2024. 

O Conselho Superior também homologou acordo de não persecução cível firmado pela Promotoria de Justiça de João Pessoa (Patrimônio Público), que teve como relatora  a procuradora Kátia Rejane Lucena. No voto, a relatora destacou que o acordo abarcou integralmente o objeto e cumpriu todas as normas. O outro procedimento da relatoria da procuradora Kátia Rejane Lucena foi retirado de pauta para melhor tramitação.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de pesar pelo falecimento do servidor Sérgio Galiza, que atuava na Promotoria do Consumidor da Capital. O voto foi aprovado por unanimidade.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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