Conselho Superior realiza 13ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (19/06), a 13ª sessão ordinária na qual apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça como também recebeu o relatório analítico de estatístico da Ouvidoria do MPPB referente a 1º a 28 de julho.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação ainda do corregedor-geral, Antônio Sarmento; e dos conselheiros Francisco Lavor, Aristóteles Santana, Francisco Sagres e João Geraldo Carneiro Barbosa, e do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.
O Conselho apreciou cinco recursos administrativos referentes a arquivamentos de procedimentos das Promotorias de Justiça de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa e Campina Grande. O relator foi o conselheiro Aristóteles Santana, que votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento em quatro deles. No outro, o relator votou pela conversão em diligência. Os votos foram seguidos por unanimidade.
Também foram apreciados outros três procedimentos da relatoria do conselheiro João Geraldo Barbosa. Eles são oriundos do Gaeco e o relator votou pela homologação do arquivamento de todos, sendo seguido pelos demais conselheiros.
O procurador-geral falou sobre a sessão de julgamento dos editais de promoção para os oito cargos de procurador de Justiça. Após avaliação, o Conselho Superior decidiu que a sessão ocorrerá no prazo de 15 dias após os conselheiros receberem os relatórios de cada candidato.
O corregedor-geral informou que os relatórios dos membros inscritos nos editais de promoção para os cargos de procurador foram concluídos e que, até esta terça-feira (20/08), estará notificando os candidatos.
Todos os integrantes do CSMP declararam que será um fato histórico na instituição o julgamento de oito editais para procurador.
A procuradora Kátia Rejane Lucena propôs voto de aplauso ao ministro Herman Benjamin que vai assumir, na quinta-feira (22/08), o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos dois anos. O voto foi aprovado por unanimidade.
