Conselho Superior homologa quatro remoções de promotor de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou quatro remoções de promotores de Justiça de 2ª entrância, durante a 15ª sessão ordinária realizada, nesta segunda-feira (16/09).
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação ainda do corregedor-geral, Antônio Sarmento; e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Lavor, Francisco Sagres, Aristóteles Santana e João Geraldo Carneiro Barbosa, e do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.
O CSMP homologou a remoção do promotor de Justiça José Antônio Neves Neto, pelo critério de merecimento, para o cargo de 2º promotor de Justiça de Ingá, com atribuições nos feitos da infância e da juventude, nos feitos de família e nos especiais, quando cabível sua intervenção; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista; e extrajudicialmente, em matéria de família, criança e adolescente e educação, patrimônio público e fundações.
Também foi homologada a remoção da promotora Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima, pelo critério de antiguidade, para o cargo de promotor de Justiça de Jacaraú, que tem atribuição plena. O Conselho Superior homologou ainda a remoção da promotora Erika Bueno Muzzi, pelo critério de merecimento, ao cargo de promotor de Justiça de Alhandra, que também tem atribuição plena.
Por fim, foi homologada da promotora Fabiana Guedes Pereira, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Araruna, com atribuições nos feitos da infância e da juventude; nos feitos de família e nos especiais, quando cabível sua intervenção; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista; e extrajudicialmente, em matéria de família, criança e adolescente e educação, patrimônio público e fundações.
O procurador-geral ressaltou que, nesta terça-feira (16/09), será realizada uma sessão histórica do Conselho Superior para julgamento dos editais para os oito cargos de procurador de Justiça, sendo quatro por merecimento e quatro por antiguidade. A sessão vai começar às 8h30.
