Conselho Superior aprecia arquivamentos e referenda editais de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (04/11), a 18ª sessão ordinária, durante a qual foram referendados editais de remoção e apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça. Também foi autorizada a publicação de edital dirigido aos promotores de Justiça que desejarem integrar a lista de substituição de procurador por convocação. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, João Geraldo Carneiro Barbosa, Aristóteles de Santana Ferreira e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O CSMP apreciou recurso da relatoria do procurador Aristóteles Santana referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de João Pessoa (4º cargo). O relator votou pelo provimento do recurso com conversão em diligências, para a realização de mais oitivas sobre a notícia de fato instaurada. O voto foi aprovado por unanimidade.
Também foram apreciados votos-vista do procurador João Geraldo Carneiro Barbosa. O primeiro foi referente a um procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de João Pessoa (42º cargo), da relatoria do procurador Francisco Sagres. O conselheiro votou de forma divergente do relator pela conversão em diligências O voto-vista foi aprovado por maioria de votos. O segundo foi atinente a procedimento da Promotoria de Justiça de Picuí, da relatoria do procurador Francisco Lavor. O conselheiro apresentou voto-vista concordando com o relator pela homologação do acordo de não persecução cível. O voto foi aprovado por unanimidade.

Também foi apreciado recurso da relatoria da procuradora Kátia Rejane Lucena referente a procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Areia. A relatora votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento, tendo sido seguida pelos demais conselheiros.

Editais e votos

Ainda na sessão foram referendados oito editais de remoção publicados no Diário Oficial Eletrônico. Foram cinco editais para a entrância final: 38º promotor de Justiça de João Pessoa (merecimento), 22º promotor de Justiça de João Pessoa (merecimento), 1º e 2º promotores de Justiça de Esperança (antiguidade e merecimento) e 4º promotor de Justiça de Mamanguape (antiguidade). Também foram referendados três editais de remoção para a entrância inicial: promotor de Justiça de Juazeirinho (antiguidade), Soledade (merecimento), Boqueirão (antiguidade).

O procurador-geral informou que, a partir do próximo dia 12, a sala de sessões será interditada para reformulação da mesa em razão do aumento de cargos de procuradores de Justiça. Por isso, as duas próximas sessões do Conselho Superior, nos dias 18 de novembro e 2 de dezembro, vão acontecer no auditório da PGJ.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs um voto de pesar pelo falecimento do marido da procuradora aposentada Josélia de Freitas Vieira e um voto de aplauso aos membros e servidores do MPPB que ministraram palestras no curso de preparação para os servidores da instituição. Já a procuradora Kátia Rejane Lucena propôs voto de aplauso aos novos desembargadores do TJPB: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Wolfram da Cunha Ramos e Túlia Gomes de Souza Neves. Os votos foram aprovados por unanimidade.