Conselho Superior homologa 12 remoções de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou 12 remoções de promotores de Justiça, sendo nove para a entrância final e três para a entrância inicial. As homologações ocorreram durante a 19ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (18/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Também foram apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça e autorizada a expedição de editais de promoção.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Remoções para entrância final

O CSMP homologou a remoção do promotor Eny Nóbrega de Moura Filho, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 3º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuição nos feitos que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Também foi homologada a remoção do promotor Herbert Vitório Serafim de Carvalho, pelo critério de merecimento, ao cargo de 14º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições por distribuição, nos feitos que tramitam na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e, extrajudicialmente, na fiscalização dos estabelecimentos destinados   ao cumprimento de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.

O promotor Osvaldo Lopes Barbosa foi removido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 20º promotor de Justiça de Campina Grande, cujas atribuições são em matéria de consumidor. 

O Conselho Superior também homologou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Edmilson de Campos Leite Filho para o cargo de 42º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua em matéria do meio ambiente natural e patrimônio público social. Ele obteve 502,60 pontos. A lista foi composta ainda pelo promotor Cláudio Antônio Cavalcanti, com 485,65 pontos.

Também foi homologada a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Adrio Nobre Leite ao cargo de 44º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições em matéria do consumidor.

Outra remoção homologada foi a promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho, pelo critério de merecimento, ao cargo de 56º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua nos feitos que tramitam na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira e na 2ª Vara Regional  de  Família  de  Mangabeira da Comarca da Capital e, extrajudicialmente, por distribuição, em matéria de família. Ela obteve 519,47 pontos. A lista tríplice for composta ainda pelos promotores Francisco Lianza Neto (506,40 pontos) e Gláucia da Silva Campos Porpino (481,35 pontos)

A promotora Ana Raquel Brito Lira Beltrão foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 50º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições em matéria da educação, da rede municipal e, por distribuição, da rede privada de ensino.

O CSMP homologou ainda a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos ao cargo de 2º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos da infância e da juventude, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a elas inerentes e, extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente e da educação.

Por fim, foi homologada a remoção do promotor Cláudio Antônio Cavalcanti, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 28º cargo de promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições em matéria do patrimônio público municipal e estadual.

Remoções da entrância inicial

O Conselho Superior ainda homologou três remoções para a Promotoria de Justiça de entrância inicial. O promotor Eduardo Luiz Cavalcanti Campos foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Caaporã, com atribuição plena.

Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Larissa de França Campos 501,55 ao cargo de 1º promotor de Justiça de Ingá, que tem atribuição nos feitos do Tribunal do Júri, nos feitos da execução penal; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista de Ingá; e extrajudicialmente, em matérias do consumidor, da saúde, da cidadania e direitos fundamentais, meio ambiente e patrimônio social e da mulher. A lista foi composta ainda pelo promotor José Antônio Neves Neto com 493,04 pontos.

O promotor Renato Martins Leite foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Conceição, com atribuição plena.

Arquivamentos

Durante a sessão, o Conselho Superior também homologou arquivamentos de procedimentos da relatoria dos conselheiros Francisco Lavor, Francisco Sagres e Aristóteles Santana oriundos das Promotorias de Patos, Santa Rita, Picuí, Mamanguape e Campina Grande bem como homologou acordos oriundos da Promotoria de Guarabira e do Gaeco.

Editais

Ainda na sessão, o Conselho Superior autorizou a expedição de editais de promoção para os cargos de 3º promotor de Justiça de Pombal, 3º promotor de Justiça de Itaporanga, promotor de Justiça de São Bento, 2º promotor de Justiça de Piancó, 1º promotor de Justiça de Cuité, 1º promotor de Justiça de Monteiro, 1º promotor de Justiça de Itaporanga, promotor de Justiça de São João do Rio do Peixe, 2º promotor de Justiça de Monteiro, 1º promotor de Justiça de Piancó, 2º promotor de Justiça de Cuité, 2º promotor de Justiça de Pombal e do 54º promotor de Justiça de João Pessoa.

Comunicações

O procurador Francisco Lavor, que preside a Comissão de Acompanhamento da Eleição do Conselho Superior, informou que o edital foi publicado e aberto prazo para os procuradores  interessados em compor o CSMP no biênio 2025-2026. As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento ao procurador-geral, presidente do Conselho.

O procurador Francisco Sagres comunicou que esteve presente representando o MPPB no encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, realizado na semana passada, e que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou o trabalho do MP de erradicação dos lixões, cujo resultado tornou a Paraíba o primeiro estado do país sem lixões.