Inscrição para eleição do Conselho Superior do MPPB vai até o dia 28
Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 14, o Edital 01/2024 da Comissão de Acompanhamento e Escolha do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba que dispõe sobre a eleição para membro do CSMP, biênio 2025/2026. Os procuradores de Justiça interessados em participar têm até o próximo dia 28 de novembro para realizarem sua inscrição.
A comissão é presidida pelo procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor e integrada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva Rocha e Eduardo de Freitas Torres, conforme Portaria 2297/DIAFU/2024, publicada no mesmo diário oficial.
A eleição será realizada no próximo dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), de forma eletrônica, por meio de sistema disponibilizado na extranet, das 8h às 16h. Serão preenchidas até oito vagas para conselheiros, sendo cinco delas para membros titulares e três para suplentes, como estabelece o artigo 11 do Regimento Interno do CSMP.
Os procuradores interessados deverão se inscrever mediante requerimento eletrônico, por meio do sistema MPVirtual, dirigido ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e encaminhado à Assessoria do Conselho Superior, até às 23h59 do dia 28 de novembro.
O CSMP
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Atualmente, o órgão é formado pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio, e pelo corregedor-geral, Antônio Sarmento (membros natos), e pelos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor.
