Conselho Superior homologa remoções de promotores e aprova resolução

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou cinco remoções de promotores de Justiça, apreciou arquivamentos e aprovou uma resolução, durante a 20ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (02/12), no auditório da sede do MPPB, em João Pessoa.

O presidente da sessão foi o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O CSMP homologou a remoção do promotor Lúcio Mendes Cavalcante, pelo critério de merecimento, ao cargo de 22º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª a 16ª Varas Cíveis e na Vara de Sucessões, todas da Comarca da Capital, quando cabível sua intervenção; e nos feitos em que o Ministério Público não é parte e que tramitam no Núcleo de Saúde 4.0, quando cabível sua intervenção.

Também foi homologada a remoção do promotor Bruno Leonardo Lins, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Esperança, que tem atribuições nos feitos do Tribunal do Júri; nos feitos da execução penal, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista da respectiva comarca; e extrajudicialmente, em matérias do consumidor, da cidadania e direitos fundamentais e da mulher; e ainda judicial e extrajudicialmente, de forma plena, na Comarca de Alagoa Nova.

A promotora Gláucia Maria de Carvalho Xavier foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Esperança, cujas atribuições são nos feitos da infância   e da juventude, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos; b) nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da comarca; e extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente, da educação e da saúde.

O CSMP também homologou a remoção do promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Mamanguape, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo; e extrajudicialmente, ,em matéria da saúde e do meio ambiente, do patrimônio social, do patrimônio público e das fundações.

Ainda na sessão, o Conselho Superior apreciou um pedido de reconsideração do promotor de Justiça José Antônio Neves Neto referente à remoção ao cargo de 1º promotor de Justiça de Ingá, que havia sido julgada na sessão anterior. No voto, o relator do pedido, o corregedor-geral Antônio Sarmento, reconheceu que houve um erro material no relatório do candidato emitido pela Corregedoria, no item 10.A, referente ao planejamento estratégico. Por maioria, o CSMP entendeu nulo o julgamento anteriormente proclamado e, como consequência, anulou a votação do candidato José Antônio Neves Neto referente especificamente ao item 10.A.

Após a decisão, os conselheiros refizeram a votação do item específico e o promotor José Neto foi proclamado removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Ingá, tendo obtido 503,34 pontos. A lista foi integrada ainda pela promotora Larissa de França Campos, com 501,55 pontos.

Arquivamentos e resolução

Durante a sessão, o Conselho Superior apreciou procedimentos da relatoria dos conselheiros Francisco Lavor, Francisco Sagres, Kátia Rejane Lucena e Aristóteles Santana. Foi homologado o arquivamento dos procedimentos oriundos das Promotorias de Patos, Esperança, Campina Grande e Santa Rita, homologado o acordo oriundo da Promotoria de Guarabira e convertido em diligência procedimento da Promotoria de Cajazeiras. 

Também foi aprovada resolução minuta de Resolução CSMP nº 03/2024, que acrescenta dispositivos à Resolução CSMP nº 02/2017.

Comunicações

O procurador-geral informou que, nesta quarta-feira (04/12), tem início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

Durante o evento, também serão realizadas reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério dos Estados e da União (CNPG); do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

O corregedor-geral comunicou que, na reunião do CNCGMPEU, haverá uma palestra da promotora de Justiça Fabiana Lobo sobre a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso às promotoras Dulcerita Alves, Ana Guarabira Cabral e Soraya Nóbrega pelo lançamento, respectivamente, dos livros “Vire a chave: de vítima de violência doméstica à protagonista processual”, “Sócio e Consumidor: uma análise da relação jurídica dos associados ao cooperativismo de crédito” e “Bullying/Cyberbullying: não é brincadeira. É crime!”. O voto foi aprovado por unanimidade.