Comissão realiza preparativos para a eleição do Conselho Superior do MPPB

A Comissão de Acompanhamento e Escolha do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, biênio 2025/2026, está realizando os preparativos para o pleito que ocorrerá no dia 14 de dezembro. Nessa segunda-feira (02/12), foi promovida uma reunião para apresentação e teste do sistema que será utilizado na votação, no próximo dia 14 de dezembro.

Participaram da reunião os membros da comissão, o procurador de Justiça, Francisco Lavor (presidente), e o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres; a assessora do CSMP, Lilian Machado de Lima; a diretora de Tecnologia da Informação do MPPB, Vivianne Queiroz; o chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, Carlos Roberto da Silva Júnior; e o servidor Geovany Santana. A comissão ainda é composta pela promotora Anita Bethânia Rocha.

Requereram a inscrição e tiveram seus pedidos homologados e deferidos para concorrer na eleição os procuradores de Justiça Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa

Durante a reunião, foi apresentado o sistema de eleição, desenvolvido pela própria Ditec, que já vem sendo utilizado em diversos pleitos no MPPB. Também foram informados os parâmetros da eleição, uma vez que cada membro do MPPB pode votar em até cinco candidatos. 

Os integrantes da Ditec fizeram a demonstração do sistema por meio de uma votação simulada e explicaram a sequência de passos realizados pelo presidente da comissão para liberar a votação e pelos votantes, como também dirimiram as dúvidas dos integrantes da comissão.

Eleição

A eleição será realizada no próximo dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), de forma eletrônica, por meio de sistema disponibilizado na extranet, das 8h às 16h. Serão preenchidas até oito vagas para conselheiros, sendo cinco delas para membros titulares e três para suplentes, como estabelece o artigo 11 do Regimento Interno do CSMP.

No dia da eleição, será montado um posto de votação no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para quem desejar votar de forma presencial.

O CSMP

O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.