Dez promotores substitutos são promovidos pelo Conselho Superior do MPPB

Dez promotores de Justiça substitutos foram promovidos pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba para cargos da entrância inicial. As promoções ocorreram nesta segunda-feira (16/12), durante a 21ª e última sessão ordinária do CSMP de 2024, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O presidente da sessão foi o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o corregedor-geral, Antônio Sarmento, e os conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Promoções

O CSMP homologou a promoção dos promotores: Wander Diógenes de Souza ao cargo de 2º promotor de Justiça de Pombal; Vanessa Bernucci Pistelli ao cargo de 2º promotor de Justiça de Piancó; Nathália Ferreira Corez ao cargo de 1º promotor de Justiça de Cuité; Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno Uchôa ao cargo de 1º promotor de Justiça de Monteiro; Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes ao cargo de 2º promotor de Justiça de Monteiro; Ernani Neves Rezende ao cargo de 1º promotor de Justiça de Piancó; Rafael Garcia Teixeira ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cuité; Patrícia Napoleão de Oliveira ao cargo de 2º promotor de Justiça de Pombal; Yuri Givago Araújo Rodrigues ao cargo de promotor de Justiça de Juazeirinho; e Charles Duanne Casimiro de Oliveira ao cargo de promotor de Justiça de Soledade. 

Arquivamentos

Ainda na sessão foram apreciados arquivamentos e acordos de não persecução cível da relatoria dos procuradores Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres e Francisco Lavor, oriundos das Promotorias de João Pessoa, Patos, Esperança, Sumé, Taperoá, Araruna, Sapé, Itaporanga Campina Grande, Conde, São João do Rio do Peixe e Piancó. Todos foram homologados por unanimidade.

Comunicações 

O procurador-geral falou que a última sessão da atual composição do Conselho será no dia 15 de janeiro, quando serão votados editais de remoção. No dia 16, será realizada a posse da nova composição do CSMP, eleita no último sábado (14/12). Ele destacou que o atual Conselho fica marcado por ser recordista de votações de editais de remoção e promoção e de duração das sessões. 

Os procuradores parabenizaram os novos conselheiros eleitos Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra e Francisco Glauberto Bezerra. Também parabenizaram a presidente eleita da Associação Paraibana do Ministério Público (APM), Adriana França, e a nova diretoria da entidade. Destacaram ainda a sessão solene do Colégio de Procuradores de outorga da Medalha de Mérito José Américo de Almeida, realizada na última sexta-feira (13/12).

O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso ao presidente da Fundação Casa de José Américo pela cessão dos professores Chico Pereira e Jivago Correia para ministrarem palestras na sessão solene sem ônus para a instituição. Também propôs votos de aplauso aos dois professores pelas palestras proferidas e, por fim, propôs voto de aplauso pelo trabalho realizado pelas Assessorias de Imprensa, de Comunicação e de Cerimonial no 7º Congresso Nordeste do Ministério Público. Os votos foram aprovados por unanimidade.

O procurador Francisco Lavor se despediu do Conselho Superior agradecendo a todos e ressaltando o aprendizado que obteve nos últimos dois anos com todos os integrantes do órgão.