Conselho Superior realiza primeira sessão ordinária com nova composição
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (20/01), a primeira sessão ordinária de 2025 e também a primeira com a nova composição, que tomou posse na semana passada. Na sessão, foram recebidos relatórios e homologada lista de substituição por convocação.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio rocha Neto, e contou com a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, bem como do secretário-geral em exercício, Eduardo de Freitas Torres.
Na sessão, o CSMP recebeu os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de novembro de 2024. Também foram indicados o procurador Sócrates Agra e o promotor Leonardo Quintans como membros titulares do Conselho Gestor do Fundo de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba (FDD/PB), representando o Conselho Superior.
Os conselheiros decidiram ainda que o dia e horário das sessões ordinárias do colegiado no ano de 2025 serão, respectivamente, nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, às 9h.
Por fim, o Conselho homologou a lista de promotores de Justiça aptos a substituir, por convocação, os procuradores de Justiça. A lista é composta pelos promotores Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Manoel Cacimiro Neto, Adrio Nobre Leite, Maria Edlígia Chaves Leite, Amadeus Lopes Ferreira, Artemise Leal Silva, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Norma Maia Peixoto Santos e José Leonardo Clementino Pinto.
Comunicações
O procurador-geral informou que na última sexta-feira (17/01), foram empossados 11 promotores de Justiça, sendo 10 na entrância inicial e uma na entrância final. Além disso, foram nomeados oito novos promotores substitutos e 10 servidores. A posse dos novos promotores será no dia 31 de janeiro, às 16h, e dos novos servidores no dia 3 de fevereiro. Eles também passarão por uma ambientação para conhecerem a estrutura do MPPB bem como os sistemas utilizados na instituição.
O PGJ também deu as boas-vindas aos novos conselheiros, destacando os nomes brilhantes da nova composição. O corregedor-geral também saudou os novos integrantes do CSMP.
O procurador José Guilherme Lemos falou sobre a satisfação de compor o órgão e que espera corresponder à classe, com o propósito de união e engrandecimento do Ministério Público”, disse.
O procurador Sócrates Agra também falou sobre a honra de integrar o colegiado e que os novos membros vão cumprir missão com dignidade e que será um conselho harmonioso com o propósito de ajudar a classe.
O procurador Glauberto Bezerra agradeceu à confiança depositada pela classe, que o Ministério Público é uma família e que todos os membros contribuem para estruturar a sociedade e buscam a construção da solidariedade.
O procurador Alexandre César Teixeira agradeceu a votação da classe, destacou o serviço excepcional prestado pela composição anterior e afirmou que a atual está para trabalhar e ajudar a instituição.
O procurador Luís Nicomedes falou que, além da felicidade pessoal, é um privilégio integrar o Conselho Superior. Também salientou que os novos componentes vão manter o legado e atuar em diálogo permanente com os promotores.
