CSMP homologa remoção de três promotores em sua segunda sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – em sua segunda sessão ordinária, nesta segunda-feira (03/02) – votou três editais de remoção para cargos, nos quais figuraram os nomes de 27 promotores de Justiça interessados. Considerando que o primeiro edital foi por antiguidade (entrância final), com o membro mais antigo figurando na lista; o segundo, por merecimento (entrância final), com apenas um interessado no 3º quinto constitucional; e o terceiro, também por merecimento (entrância inicial), com apenas uma pretendente, a votação ocorreu em bloco, de forma rápida, durando menos de meia hora.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou todos os membros do colegiado, os procuradores de Justiça: Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral), Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e José Guilherme Soares Lemos (on-line). A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega.
Promotores removidos
Antes da votação, a palavra foi dada ao corregedor-geral, que se manifestou pela homologação dos editais, reafirmando a inexistência de quaisquer impedimentos para a remoção dos membros que figuravam nos topos das listas. Os demais conselheiros, que receberam antecipadamente os relatórios do órgão coirrecional, por ordem de votação, homologaram as remoções pretendidas.
Sendo assim, o presidente do CSMP anunciou a remoção do promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora para o 10º cargo da Promotoria de Justiça de Campina Grande (entrância final), pelo critério de antiguidade; da promotora de Justiça Maricelly Fernandes Vieira para o 5º cargo da Promotoria de Justiça de Campina Grande, pelo critério de merecimento (entrância final), única do 3º quinto constitucional; e a promotora Vanessa Bernucci Pistelli para o 2º cargo da Promotoria de Justiça de Itaporanga, por merecimento (entrância inicial), única interessada e a figurar no 5º quinto constitucional.
Novos editais e voto de parabéns
Além da homologação dos três primeiros editais de movimentação da carreira deste ano, o Conselho Superior também autorizou a publicação dos editais decorrentes da vacância dos cargos deixados pelos membros removidos que comunicarem o exercício nos cargos. Também foi autorizada pelo colegiado a renovação de serviço extraordinário, por seis meses, para reforço da equipe da Corregedoria-Geral, cuja demanda aumentou exponencialmente devido aos encargos decorrentes, dentre outras atividades, da intensa movimentação da carreira.
Antônio Hortêncio ainda propôs um voto de parabéns à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça, que toma posse nesta segunda-feira, o que foi aprovado pelo colegiado, por unanimidade. O judiciário estadual estará sob o comando dos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). O presidente do CSMP passou a palavra aos membros para saudações e comunicações e convidou a todos para a posse dos novos servidores e o início do curso de ambientação para novos integrantes da instituição, que aconteceria logo mais.