Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamento de procedimentos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, nesta segunda-feira (07/04), a 5ª sessão ordinária e aprovou o Quadro Geral de Antiguidade da instituição, uma resolução, além de ter apreciado o arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do subcorregedor-geral, Aristóteles Santana, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.
Na sessão, o Conselho Superior recebeu os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Também foi aprovada resolução que regulamenta a indicação de membro do Ministério Público da Paraíba para compor o Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2026-2028. Poderão se inscrever membros do MPPB , os membros com mais de 35 anos de idade que tenham mais de 10 anos de carreira. A resolução será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. A indicação será encaminhada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
O CSMP apreciou ainda 29 arquivamentos de procedimentos e 10 acordos de não persecução (sendo um penal e nove cíveis) da relatoria dos conselheiros Luis Nicomedes, José Guilherme Lemos, Sócrates Agra e Glauberto Bezerra. Os procedimentos foram oriundos das Promotorias de Picuí, Sousa, Guarabira, Teixeira, Água Branca, São Bento, Sapé, Patos, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa, Monteiro Pombal, Bananeiras, Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Araruna, Esperança, Rio Tinto, Cabedelo, Juazeirinho, Serra Branca, Areia e Itaporanga. Dos 29 procedimentos, 24 tiveram o arquivamento homologado e cinco foram convertidos em diligências. Todos os 10 acordos de não persecução foram homologados.
Ainda na sessão, o Conselho Superior autorizou a publicação de editais de remoção para o cargo de 5º promotor de Justiça de Sousa e também para os cargos de 62º, 63º e 64º promotor de Justiça de João Pessoa, após a definição de suas atribuições pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
