Conselho Superior do MPPB homologa sete remoções de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou quatro remoções para promotorias de entrância final e três para entrância inicial. As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Entrância final
O primeiro edital votado foi para o cargo de 4º promotor de Justiça de Sapé. Pelo critério de merecimento, o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa foi removido, tendo obtido 473,49 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Dennys Carneiro Rocha dos Santos e Levi Emanuel Monteiro de Sobral. O cargo tem atribuições nos feitos da infância e da juventude e, extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente e da educação.

Pelo critério de antiguidade, a promotora Izabella Maria de Barros Santos foi removida para o cargo de 5º promotor de Justiça de Sousa, com atribuições nos feitos criminais de violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa; e extrajudicialmente, em matérias da mulher e do meio ambiente e patrimônio social.

O Conselho ainda removeu, pelo critério de merecimento, a promotora Anita Bethânia Silva Rocha para o cargo de 64º promotor de Justiça de João Pessoa, cujas atribuições são em matéria de pessoa idosa. Também foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor Otacílio Marcus Machado Cordeiro para o cargo de 62º promotor de João Pessoa, com atribuições nos feitos de dígitos 4, 6 e 8 que tramitam na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e na participação nas audiências a serem realizadas perante a mesma unidade judiciária.

O Edital de Vacância nº 10/2025, que se refere ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, foi retirado de pauta em razão da desistência do único candidato inscrito do 3º quinto constitucional. Como a disputa passa aos candidatos inscritos do 4º quinto, o item será retornado à Corregedoria-Geral para elaborar os relatórios com análise do mérito dos candidatos.

Entrância Inicial e comunicações
O Conselho Superior ainda apreciou três editais de remoção para a entrância inicial. O primeiro foi referente ao cargo de promotor de Justiça de Princesa Isabel. Pelo critério de merecimento, foi removido o promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira. Já a promotora Fabiana Alves Mueller foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de promotora de Justiça de Pedras de Fogo. Por fim, a promotora Vanessa Bernucci Pistelli foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Santa Luzia. 

Ainda na sessão, o CSMP referendou a publicação do Edital de Inscrição CNJ nº 01/2025, relativo ao processo de escolha do membro a ser indicado para a composição do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).

O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento da procuradora aposentada Elba Medeiros Costa. Também propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram na semana passada. Os votos foram aprovados por unanimidade.

O Conselho Superior ainda autorizou a publicação de edital de vacância para o cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, que vagou com a aposentadoria do promotor Eduardo Mayer, e para o cargo de 7º procurador de Justiça, que vagou com a aposentadoria da procuradora Lurdélia Diniz.