Conselho Superior realiza 7ª sessão e aprecia arquivamento de procedimentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, nesta segunda-feira (19/05), a 7ª sessão ordinária e apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos de diversas Promotorias de Justiça do estado. A sessão foi realizada na sala dos colegiados, na sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão foi aberta pelo pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que passou a presidência para a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, em razão de sua presença na recepção da visita institucional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Acre e do Amazonas ao MPPB. 

Participaram ainda da sessão o corregedor-geral, Antônio Sarmento, e os conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Durante a sessão, foram apreciados 14 recursos administrativos referentes ao arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Guarabira, Cajazeiras, Ingá, Patos, João Pessoa, Conde, Pombal, Piancó e Água Branca, que tiveram como relatores os conselheiros Sócrates Agra, Glauberto Bezerra e Luís Nicomedes Figueiredo. Eles votaram pelo desprovimento recursal e homologação dos respectivos arquivamentos, sendo seguidos pelos demais conselheiros. 

Ainda foram apreciados quatro acordos de não persecução cível oriundos das Promotorias de Conceição, Piancó, Itabaiana e João Pessoa. Os relatores foram os conselheiros Sócrates Agra, Glauberto Bezerra e Luís Nicomedes Figueiredo que votaram pela homologação dos acordos, sendo seguidos pelos demais procuradores. 

O procurador Glauberto Bezerra ainda deu provimento a um recurso administrativo, não homologando o arquivamento e determinando a remessa dos feitos à Promotoria de Justiça de Sapé para providências. O voto foi aprovado por unanimidade.