CSMP autoriza publicação de 15 editais de promoção e homologa vitaliciamentos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na segunda-feira (16/06), a 9ª sessão ordinária durante a qual apreciou arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça, autorizou a publicação de 15 editais de promoção e aprovou o vitaliciamento de cinco promotores substitutos.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além da secretária-geral em exercício, Liana Espínola Carvalho.
Na sessão, foram apreciados recursos referentes a arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Patos, João Pessoa, Esperança, Campina Grande, Pocinhos, Caaporã, São José de Piranhas, Sousa e Água Branca, que tiveram como relatores os conselheiros Luís Nicomedes de Figueiredo, José Guilherme Lemos, Sócrates Agra e Glauberto Bezerra. Em sete procedimentos, os relatores votaram pelo desprovimento do recurso e homologação do arquivamento. Quatro procedimentos foram convertidos em diligência. Ainda foram homologados dois acordos de não persecução cível das Promotorias de Cuité e Conceição. Todos os votos foram seguidos por unanimidade.
O Conselho Superior também autorizou a publicação de editais de promoção para os cargos de 1º, 2º e 3º promotores de Justiça de Itaporanga, 1º e 2º promotores de Piancó,. promotor de São Bento, de São João do Rio do Peixe, de Boqueirão, de Sumé, de São José de Piranhas, de Serra Branca, de Água Branca, de Teixeira, 1º promotor de Bananeiras e 1º promotor de Pombal.
Ainda na sessão, o CSMP analisou o processo de vitaliciamento dos promotores de Justiça Rafael Garcia Teixeira, Ernani Neves Rezende, Nathália Ferreira Cortez, Patrícia Napoleão de Oliveira e Maria Eduardo Carvalho Nepomuceno; A Corregedoria-Geral se manifestou favoravelmente aos vitaliciamentos destacando que cumpriram todos os requisitos, tendo sido aprovados por unanimidade.
O procurador-geral comunicou que esta semana o expediente será até a quarta-feira (18/06), devido ao Dia de Corpus Christi e ao São João, só voltando o expediente normal no dia 25 de junho. Nesse período o MPPB funcionará em regime de plantão.
O PGJ também comunicou que quatro membros do MPPB se inscreveram para concorrer à lista tríplice para procurador-geral: o promotor Leonardo Quintans Coutinho, o procurador João Geraldo Carneiro Barbosa, o promotor Rodrigo Marques da Nóbrega e o procurador Aristóteles de Santana Ferreira.
O corregedor-geral informou que, em razão da licença do subcorregedor Aristóteles Santana, convidou o procurador Glauberto Bezerra para assumir a subcorregedoria, que prontamente aceitou. O procurador Glauberto Bezerra agradeceu pelo convite e disse que vai trabalhar para corresponder a confiança do MP servindo melhor a sociedade.
