PGJ preside primeira reunião do CSMP, que homologa três remoções de promotores

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/09), a 13ª sessão ordinária do colegiado. Essa também foi a primeira sessão presidida pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que assumiu a chefia do MPPB este mês. Na ocasião, foram homologadas as remoções de membros para cargos de promotor de Justiça de Soledade; para o 2º cargo de promotor de Justiça de Monteiro e para o 1º cargo de promotor de Justiça de Cuité. Foram removidos os promotores de Justiça Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo, Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno Uchôa e Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas. 

Participaram da sessão os conselheiros Francisco Glauberto Bezerra, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra e o corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio de Sarmento Vieira. Os trabalhos foram secretariados, também pela primeira vez, pelo promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto, que assumiu recentemente a Secretaria-Geral do MPPB. Na ocasião, João Benjamim agradeceu a cada conselheiro, falou sobre sua história institucional, registrou a alegria com esse momento na carreira e reiterou sua motivação e dedicação com o MPPB.

Remoções

Larissa Melo foi removida pelo critério de merecimento para exercer o cargo único de promotora de Justiça de Soledade, com atribuição plena. Ela recebeu 104,18 pontos dos conselheiros. Também figurou na lista a promotora de Justiça Juliana Cardoso Rocha, que recebeu 92,05 pontos do colegiado. 

Já a promotora de Justiça Maria Eduarda foi removida para o 2º cargo de promotor de Justiça de Monteiro pelo critério da antiguidade. Ela atuará nos feitos da infância e juventude, família, nos feitos especiais e naqueles que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da comarca. Extrajudicialmente, atuará na área da família, em procedimentos de investigação criminal em matéria da infância e juventude. Também atuará nas áreas do patrimônio público e das fundações e da educação. 

O promotor de Justiça Bruno Dantas, por sua vez, foi removido para o 1º cargo de promotor de Justiça de Cuité, pelo critério de merecimento. Ele atuará nos feitos do Tribunal do Júri e execução penal, nos que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca e extrajudicialmente, nos procedimentos de investigação criminal que apure infração penal no Tribunal do Júri e na 1ª Vara Mista da Comarca, bem como em matérias do consumidor; saúde; cidadania e direitos fundamentais; meio ambiente e patrimônio social e mulher. 

Novos editais, relatório da Ouvidoria e aprovação de equipe

O CSMP autorizou a publicação dos editais das vacâncias decorrentes das três remoções e serviços extraordinários, a exemplo da Ouvidoria do MPPB (para ampliar e aprimorar esse canal de comunicação da instituição com a população).

Na sessão, também foi registrado o encaminhamento ao colegiado dos relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de julho. O Conselho Superior também aprovou os nomes dos novos integrantes da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) indicados pelo PGJ: Leidimar Almeida Bezerra (coordenador), Edmilson Campos Leite, Reynaldo Serpa Júnior, Stoessel Wanderley, Edivane Saraiva e Ernani Neves Rezende.

Comunicados

A Corregedoria-Geral informou que, junto com a Secretaria de Planejamento e Gestão e com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está em tratativas com o Ministério Público do Mato Grosso sobre o sistema do MPMT para a elaboração de relatórios de correições. Segundo Sarmento, a medida visa aperfeiçoar o trabalho da Corregedoria, iniciativa que recebeu o apoio do PGJ e do CSMP.

Quintans encerrou a sessão, parabenizando o colegiado e a gestão de seu antecessor, pelo trabalho desenvolvido em prol da movimentação da carreira dos membros do MPPB, com destaque para a celeridade dada à publicação, tramitação e julgamento dos editais de promoção e remoção. “Nossa orientação a toda equipe e nosso pedido a todos que fazem parte dessa engrenagem é que continuemos com esse trabalho e assumo o compromisso, no que depender da PGJ, em dar celeridade aos julgamentos dos editais”, disse.