CSMP homologa duas promoções e duas remoções de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou a promoção de dois promotores e a remoção de outros dois na sessão realizada na manhã desta segunda-feira (06/10).

A 14ª Sessão Ordinária do Conselho foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e teve as presenças do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e dos conselheiros Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Alexandre César Fernandes Teixeira, Glauberto Bezerra, José Guilherme Soares Lemos e Sócrates da Costa Agra e do secretário-geral, o promotor João Benjamim Delgado Neto.

Depois de aprovada a ata da sessão anterior, os membros participantes passaram à ordem do dia, que incluía a promoção de dois promotores para a entrância final e a remoção de dois na inicial, de acordo com o plano de carreira do Ministério Público. 

Entrância final

Pelo critério de merecimento, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi promovido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.

Pelo critério de antiguidade, Rafael de Carvalho Silva Bandeira foi promovido ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sousa.

Entrância inicial

Os conselheiros votaram pela remoção de Ernani Neves Rezende, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Caaporã. 

Pelo mesmo critério, Juliana Cardoso Rocha teve a remoção aprovada para a Promotoria de Justiça de Sumé.

Outras providências

Ao fim da sessão, foi autorizada a publicação de edital, com prazo de inscrição de 10 dias, dirigida aos promotores de Justiça que desejarem integrar a lista de substituição, por convocação, a ser elaborada no último trimestre do ano, conforme determina o inciso VII do Art. 23 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Os conselheiros também aprovaram o voto de pesar proposto pelo procurador Alexandre César, pela morte do médico Vinícius José Gomes Formiga, irmão do promotor de Justiça do MPPB, Francisco Bergson Formiga.