Conselho Superior do MPPB realiza primeira sessão ordinária de 2026
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (19/01), a primeira sessão ordinária de 2026, durante a qual foram recebidos relatórios da Ouvidoria e realizadas deliberações.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, presidiu a sessão, que teve ainda a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, dos conselheiros Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo, José Guilherme Lemos, Sócrates Agra e Glauberto Bezerra, e do secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto.
O CSMP recebeu os relatórios analíticos e estatísticos da Ouvidoria do MPPB referentes aos meses de outubro e novembro de 2025. Conforme o ouvidor, Guilherme Lemos, em breve será encaminhado o relatório do mês de dezembro para fechar o ano de 2025.
Os conselheiros decidiram ainda que o dia e horário das sessões ordinárias do colegiado no ano de 2026 continuarão sendo, respectivamente, nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, às 9h.
O Conselho Superior também aprovou a indicação da promotora de Justiça Artemise Leal Silva para substituir por convocação o procurador Antônio Sarmento, titular do cargo de 13º procurador de Justiça, em razão de estar exercendo o cargo de corregedor-geral do MPPB.
Também foram analisadas matérias relacionadas aos enunciados do CSMP. O conselheiro Alexandre César Teixeira informou que, atualmente, são 12 enunciados aprovados há algum tempo e que já existe material para novos enunciados. Ele propôs que cada conselheiro formule os seus enunciados, que serão posteriormente discutidos e aprovados pelo colegiado e disponibilizados na página do Conselho Superior, no site institucional, para consulta de todos.
Outra deliberação aprovada pelo Conselho Superior foi a suspensão do edital de vacância do cargo de 59º promotor de Justiça de João Pessoa. Conforme explicado na sessão, em razão das recentes alterações realizadas pelo Tribunal de Justiça nas competências de diversas varas no estado, as atribuições do cargo foram esvaziadas. Os conselheiros decidiram pela suspensão do edital até que o Colégio de Procuradores aprove resolução com as novas atribuições do cargo. Após a resolução, o edital será republicado com reabertura do prazo de inscrição.
A presidente da Associação Paraibana do MP (APM), promotora Adriana França, fez um requerimento para aprovação de voto de aplauso aos membros aposentados do MPPB, em especial os que se aposentaram em dezembro passado, em virtude do Plano de Aposentadoria Incentivada. O procurador-geral acatou o requerimento e fez a proposição do voto que foi aprovado por unanimidade. O procurador Glauberto Bezerra propôs voto de aplauso à presidente da APMP por trazer essa questão dos aposentados ao colegiado, destacando a importância do gesto. O voto também foi aprovado por unanimidade.
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