CSMP realiza sessão itinerante em Sousa e homologa remoções e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (16/03), a 4ª sessão ordinária do ano de forma itinerante na sede da Promotoria de Justiça de Sousa. Foram homologadas sete remoções e uma promoção de promotores de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Lemos, Sócrates Agra e Luís Nicomedes de Figueiredo e, por videoconferência, Glauberto Bezerra e Alexandre César Fernandes, além do secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto.
Na abertura da sessão, o PGJ falou sobre a satisfação de realizar mais uma sessão itinerante do Conselho. “Estamos realizando essa sessão dentro da ideia de descentralizar e interiorizar as atividades da gestão. Já realizamos uma sessão do Conselho Superior em Cajazeiras e hoje estamos aqui em Sousa. Pretendemos levar tanto as atividades do Conselho como do Colégio de Procuradores para todo o Estado, com o objetivo de estarmos sempre próximos de todos os colegas espalhados pelos quatro cantos da Paraíba”.
O procurador-geral também destacou o início dos encontros do “MPPB em movimento”. “Começaremos hoje à tarde os encontros regionais aqui de Sousa, o MP em Movimento. Vamos apresentar os projetos do planejamento estratégico, discutir a carreira, apresentar novas funcionalidades da inteligência artificial, enfim, será mais uma semana de diálogo direto com os membros da instituição”.
Na sessão, foi aprovado o quadro geral de antiguidade do MPPB bem como recebidos os relatórios estatísticos e analíticos da Ouvidoria do MPPB, referentes ao mês de janeiro de 2026.
Remoções e promoção
O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Diogo D’arolla Pedrosa Galvão ao cargo de 1º promotor de Justiça de Campina Grande, que obteve 530,50 pontos. A lista tríplice ainda foi composta pelos promotores Túlio Cesar Fernandes Neves (508,77 pontos) e Glauco Coutinho Nóbrega (475,81 pontos).
Pelo critério de antiguidade, a promotora Artemise Leal Silva foi removida para o cargo de 59º promotor de Justiça de João Pessoa. Também foi removido, pelo critério de merecimento, o promotor José Leonardo Clementino Pinto ao cargo de 5º promotor de Justiça de Cabedelo.
O promotor Fernando Cordeiro Sátiro Júnior foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 11º promotor de Justiça de João Pessoa. Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Pedro Henrique de Freitas Andrade ao cargo de 2º promotor de Justiça de Esperança. Já o promotor Marcus Antonius da Silva Leite foi removido pelo critério de antiguidade ao cargo de 5º promotor de Justiça de João Pessoa.
O colegiado ainda homologou a remoção do promotor Renato Martins Leite ao cargo de promotor de Justiça de Areia e a promoção da promotora Fabiana Alves Mueller ao cargo de 2º promotor de Catolé do Rocha.
Também foi autorizada a expedição de três editais de remoção para o 61º (antiguidade) e o 65º (merecimento) cargos de promotor de Justiça de João Pessoa e para o 34º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande (antiguidade). Também foi autorizada a publicação de editais decorrentes da movimentação da carreira decidida desta segunda.
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