CSMP realiza 5ª sessão ordinária e homologa remoção por permuta de cargos, em CG
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou a remoção por permuta dos cargos de 6º e 31º promotores de Justiça de Campina Grande e indicou o promotor de Justiça Túlio César Fernandes Neves para assumir o 1º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande. A homologação e a indicação aconteceram na quinta sessão ordinária do colegiado, realizada na manhã desta segunda-feira (6/04), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto. Participaram o corregedor-geral da instituição, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e os conselheiros Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; José Guilherme Soares Lemos (ouvidor); Sócrates da Costa Agra; Francisco Glauberto Bezerra e Alexandre César Fernandes Teixeira. Acompanharam a sessão os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga, Amadeus Lopes e Manoel Cacimiro.
Na ocasião, Guilherme Lemos comunicou o encaminhamento dos relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB referentes ao mês de fevereiro deste ano. Na sequência, o procurador-geral de Justiça explicou que o pedido de remoção por permuta foi feito pelos promotores de Justiça Juliana Lima Salmito e Stoessel Wanderley de Sousa Neto e que ambos possuem cargos com atribuições equivalentes e atuação nos feitos que tramitam no 1º e 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, após o recebimento da denúncia até o julgamento final.
“A similitude das atribuições afasta qualquer prejuízo à continuidade e à qualidade do serviço prestado à sociedade. São dois excelentes promotores de Justiça, que fazem um belo trabalho nessas unidades judiciais. Estando ambos de acordo com a troca, dentro da própria unidade e por questões dos próprios colegas, nossa posição não pode ser outra senão a da homologação com as homenagens a eles que, ao lado de Dr. Clístenes Holanda, fazem um brilhante trabalho na violência doméstica contra a mulher, área que será reforçada com o novo cargo que foi criado e cujo edital já foi publicado, com processo de preenchimento em curso”, acrescentou o PGJ.
Na sessão, Quintans também comunicou que o promotor de Justiça Diogo D´Arolla, vencedor do edital para remoção para o 1º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande extrapolou o prazo para entrada em exercício e que por essa razão, o CSMP deveria convocar o segundo colocado na lista de merecimento para assumir o cargo, o promotor de Justiça Túlio Fernandes. “Registro a capacidade de Dr. Diogo, que optou por permanecer na Promotoria de Justiça de Patos, onde presta um relevante trabalho na violência doméstica, de forma que o CSMP convoca o Dr. Túlio César para, em razão da pontuação que recebeu na sessão de julgamento deste edital, ser, agora, o indicado para a remoção ao 1º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande”, disse.
Votos
O colegiado aprovou votos de aplausos ao governador do Estado, Lucas Ribeiro e ao prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, que assumiram os cargos neste final de semana e também ao ex-governador e ao ex-prefeito da Capital, João Azevedo e Cícero Lucena, pelos serviços prestados ao Estado e ao município, respectivamente. Também foi aprovado voto de aplauso aos coronéis da Polícia Militar, José Ronildo e Douglas, que assumiram o comando-geral e o subcomando-geral da corporação neste final de semana e ao coronel Sérgio, que deixou o comando da PM, pelos trabalho prestado.
O Conselho Superior também aprovou voto pesar pelo falecimento de Cosme Soares de Andrade, pai do promotor de Justiça Fernando Andrade. Os conselheiros registraram a solidariedade ao colega e à família pela perda ocorrida nesse final de semana.
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