CSMP tem novo conselheiro; procurador José Farias tomou posse na 9ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba tem um novo membro titular. O procurador de Justiça José Farias de Souza Filho assumiu a vaga que era ocupada por Guilherme Lemos, já que este ocupa, agora, a vaga reservada ao corregedor-geral, cargo anteriormente exercido por Francisco Sarmento, que deixou o Conselho ao concluir seu mandato.
José Farias foi empossado na manhã desta segunda-feira (15), durante a 9ª Sessão Ordinária do CSMP, presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e secretariada pelos promotores Carlos Davi Lopes e João Benjamim Delgado Neto. Participaram presencialmente, ainda, o corregedor-geral da instituição, Guilherme Lemos, e os conselheiros Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra e Alexandre César Fernandes Teixeira. O promotor de Justiça Amadeus Lopes também acompanhou a sessão.
Ao dar posse a José Farias, o PGJ Leonardo Quintans enfatizou a importância da contribuição do procurador na nova posição: “Com sua experiência, o estudo técnico e científico que carrega e o diálogo como característica no tratamento das situações, ele chega para somar e enriquecer o trabalho feito pelo Conselho. Obrigado por aceitar a missão e o desafio”, disse Quintans.
Ao falar aos colegas e aos que assistiam à transmissão da sessão pelo canal do MPPB no YouTube, o novo conselheiro confessou estar emocionado, agradeceu o apoio dos colegas e as palavras do procurador-geral e reafirmou o compromisso com a Justiça: “Entre meus valores cultivados a vida toda, o de Justiça sem dúvida é o mais forte. É uma alegria compor o Conselho sob a presidência de Leonardo Quintans e estar na companhia de colegas do mesmo concurso (Farias foi aprovado no concurso de 1991). Espero corresponder às expectativas”, finalizou o procurador José Farias, que também foi cumprimentado pelos demais conselheiros em seus discursos de boas vindas.
Aprovações e homologações
A 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovou a ata da sessão anterior e registrou a apresentação dos Relatórios Estatístico e Analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referentes ao mês de maio de 2026 - o último sob o comando do agora corregedor-geral, Guilherme Lemos. Além de apreciar questões relacionadas ao impulsionamento do Edital de Vacância nº 01/2026 (entrância final), cujo critério foi de remoção, por merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Campina Grande, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em janeiro deste ano. Os conselheiros aprovaram a reapreciação, que ficou marcada para 6 de julho. Aprovaram, ainda, que, em caso de editais sem candidatos, haja nova publicação imediata, garantindo mais celeridade ao processo.
Foram homologados, ainda, 13 arquivamentos (por desprovimento recursal e não conhecimento do recurso), um acordo de não persecução cível e duas remessas de procedimentos à Promotoria de Justiça de origem e ao PGJ.
Comunicados
Ao se dirigir a todos que acompanhavam a sessão, o PGJ convidou para a solenidade de assinatura dos termos de cooperação dos 63 municípios beneficiados pelo projeto do MPPB Voltando a Refletir, que insere homens com histórico de violência doméstica em grupos reflexivos. Lembrou, ainda, da inauguração, nesta terça-feira (16), da obra do sistema de Carport (estacionamento com placas fotovoltaicas) na sede do MPPB em Campina Grande, e da visita da ativista dos direitos das mulheres Maria da Penha ao MPPB na próxima quarta-feira (17), quando ela ministrará palestra sobre os 20 anos da Lei que leva o seu nome.
Ao fim da sessão, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, voto de pesar proposto pelo procurador de Justiça Alexandre César pelo falecimento da mãe do procurador Francisco Lavor.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
