CSMP aprecia procedimentos e aprova voto de pesar pela morte de Marinho Mendes
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã dessa segunda-feira (21/09), sua 14ª sessão ordinária, com a apreciação de procedimentos, homologação de acordos de não persecução cível (ANPC) e aprovação de arquivamentos. Também foi aprovado, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes, ocorrido no último dia 14. Os conselheiros destacaram a dedicação ao trabalho ministerial de Mendes - que teve, inclusive, projeto implementado na Cadeia Pública de Jacaraú reconhecido pelo Prêmio Innovare - e reiteraram a solidariedade à família.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral João Benjamim Delgado Neto. Participaram os conselheiros Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Alexandre César Fernandes Teixeira.
Na ocasião, o PGJ comunicou ao colegiado o encaminhamento dos relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB referentes ao mês de agosto deste ano.
Procedimentos
Foram julgados procedimentos de relatoria do procurador Luís Nicomedes provenientes das promotorias de Justiça de Itaporanga; São João do Rio do Peixe; Queimadas e Patos. Também foram apreciados procedimentos sob a relatoria do procurador de Justiça José Farias, provenientes das promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Campina Grande; de Defesa do Consumidor de João Pessoa e da Ouvidoria do MPPB. Este último versava sobre pedido de informação acerca de relatório de gestão fiscal do MPPB e foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto, vez que esse relatório foi publicizado pela instituição no Diário Oficial Eletrônico (DOE/MPPB), no Sistema de Informações Fiscais do Serviço Público e no Portal da Transparência do MPPB para acesso ao público.
Voto de pesar
O CSMP aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça de Campina Grande Marinho Mendes. Os conselheiros destacaram o cuidado que Marinho tinha em relação às pessoas nas promotorias de Justiça em que atuou.
Também lembraram do reconhecimento nacional que ele obteve com o projeto “Fundo de Cela”, implementado em 2011 na Cadeia Pública de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. Por meio da iniciativa, os apenados da unidade prisional participavam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). A discussão era feita com o uso de música popular, poesia e produção de textos, que foram anexados aos processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios.
A iniciativa recebeu menção honrosa na IX edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
