CSMP aprova primeira permuta nacional por triangulação e homologa remoções de cinco promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, na manhã desta segunda-feira (5/10), mais um requerimento de permuta nacional entre promotores de Justiça - sendo o primeiro feito por triangulação - e homologou a remoção de cinco membros da instituição (quatro pelo critério da antiguidade e um pelo critério de merecimento) para cargos nas promotorias de Justiça de Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Mamanguape.

O colegiado também autorizou, por unanimidade, a reabertura de edital de remoção para o cargo de 3º promotor de Justiça de Patos (pelo critério de antiguidade) e a publicação de edital de remoção para o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições em matéria da criança e do adolescente (pelo critério de merecimento). Esse cargo ficou vago em razão do falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes.

As aprovações e autorizações foram feitas durante a 15ª sessão ordinária, realizada de forma híbrida (presencial e virtual) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, em razão da reforma que está sendo realizada no 3º andar da PGJ e na Sala de Sessões dos colegiados. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto. Participaram o corregedor-geral, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos; e os conselheiros José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luis Nicomedes de Figueiredo Neto. 

Permuta

Foi apreciado o requerimento conjunto de permuta nacional feito no final de julho deste ano por triangulação pelos promotores de Justiça Wander Diógenes de Souza (do MPPB), Laelson Alcântara de Pontes Filho (do MPSE) e Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado (MPMG). Essa é a quarta permuta nacional aprovada pelo CSMP, sendo a primeira por triangulação. 

O relator do processo foi o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, que explicou que Wander Diógenes requereu permuta para o MPMG; Rafael Moreno, para o MPSE e Laelson Alcântara para o MPPB. Segundo ele, todos os requisitos exigidos pelo instituto da permuta foram atendidos e o voto favorável do relator foi seguido, por unanimidade, pelos conselheiros. 

Quintans destacou que a efetivação da permuta depende de aprovação idêntica nos Ministérios Públicos de Sergipe e Minas Gerais. Ele também parabenizou os requerentes, homenageando o promotor Wander Diógenes pelo trabalho desempenhado no MPPB e dando as boas-vindas ao paraibano Laelson Alcântara que atuará no MPPB.

Wander Diógenes, que acompanhou a sessão por videoconferência, falou da emoção de ter o requerimento atendido. “Sou mineiro e, nessa vida de concurso, fui parar na Paraíba. Desde que cheguei em Pombal, há três anos e meio, me apaixonei pelo lugar e pelo povo. Agradeço ao MPPB pela oportunidade e aprendizado. Hoje, tenho orgulho de ser MP, e de ser promotor de Justiça do MPPB, onde ingressei no Ministério Público brasileiro e o fato de ir para Minas Gerais não vai mudar isso. Agradeço também à Promotoria de Justiça de Pombal - uma promotoria exemplar que tem um cartório eficiente - e a todos os servidores e promotores com quem trabalhei”, disse emocionado.

Laelson acompanhou a sessão no auditório da PGJ e falou do sentimento de felicidade por retornar à Paraíba. Também agradeceu a todos os membros do MPRN e MPSE pela convivência e apoio à decisão pela permuta. “Essa permuta por triangulação pode ser a primeira nacional e ela só vem a reforçar a unidade do Ministério Público e a unidade familiar, fazendo com que todos ganhem. É um momento de muita felicidade. Vocês estão recebendo um promotor experiente, que atuou em quase todas as promotorias de Justiça de Sergipe e especificidades do MP e que está muito disposto e feliz em agora atuar e defender a sociedade paraibana”, disse.

Remoções

Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi indicado ao 32º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande, pelo critério de antiguidade. Ele atuará nos feitos de número par que tramitam na 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca e, extrajudicialmente, em procedimento de investigação criminal que apure infração penal da competência desse Juízo, incluindo o requerimento de medidas cautelares, até o recebimento da denúncia. 

Caio Terceiro Neto Parente Miranda também foi indicado ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, pelo critério da antiguidade, com atribuições nos feitos cíveis e de Fazenda Pública que tramitam na 4ª e 5ª varas mistas e no 1º e 2º Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda da comarca. Extrajudicialmente, atuará em matéria do patrimônio público e fundações. 

Outro membro removido pelo critério de antiguidade ao cargo de promotor de Justiça de Santa Luzia foi o promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito. Ele terá atribuição plena, substituindo a promotora Vanessa Pistelli, que teve o trabalho homenageado pelo corregedor-geral do MPPB.

Juliana Cardoso Rocha, por sua vez, foi indicada, pelo critério de merecimento, ao cargo de 9º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições na execução penal na 2ª Vara Regional de Execuções Penais da comarca e, extrajudicialmente, na fiscalização dos estabelecimentos prisionais. 

Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho foi removido, pelo critério da antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Mamanguape, com feitos no Tribunal do Júri e nos feitos da execução penal que tramitam na 1ª Vara de Justiça da comarca e na 1ª Vara Regional de Execução Penal de João Pessoa. Também atuará na fiscalização de estabelecimentos penais localizados na circunscrição da Promotoria de Justiça de Mamanguape e em matéria da mulher.

Procedimentos e comunicações

O CSMP apreciou ainda procedimentos sob a relatoria do conselheiro Glauberto Bezerra, que versaram sobre provimentos e desprovimentos recursais e homologação de arquivamentos. O Conselho também autorizou a publicação dos editais decorrentes dos editais apreciados na sessão. 

O Conselho Superior aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, encaminhado ao presidente, desembargador Márcio Murilo; ao procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga; e ao coordenador do Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel), Arthur Magnus Araújo; à Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também foi proposto voto de aplauso a todos os promotores eleitorais titulares e auxiliares, aos servidores e assessores do MPPB que trabalharam no pleito e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado voto de aplauso ao procurador-geral, Leonardo Quintans; ao corregedor-geral, José Guilherme Lemos; aos subprocuradores-gerais, Luís Nicomedes, Alexandre César Teixeira e Glauberto Bezerra. ao secretário-geral João Benjamim Delgado equipe que estiveram de plantão no dia do pleito.