O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a remoção de cinco membros da instituição para cargos de promotor de Justiça em Patos, Campina Grande e Sapé. As indicações foram feitas durante a sétima sessão ordinária do colegiado, realizada na manhã desta segunda-feira (16/11), por videoconferência, em razão da reforma em andamento na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto. Participaram o corregedor-geral, José Guilherme Soares Lemos, e os conselheiros Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Sócrates da Costa Agra e José Farias de Souza Filho.
Foram indicados para remoção, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, os seguintes promotores de Justiça: Renan Donato Lopes de Aquino, para o 3º cargo de promotor de Justiça de Patos, com atribuição nos feitos de família que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca e, extrajudicialmente, nas matérias de família, direitos fundamentais e cidadania; Samuel Miranda Colares, para o cargo de 2º promotor de Justiça de Sapé, para atuar judicial e extrajudicialmente nos feitos da infância e da juventude e nos processos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, exceto os cíveis e os da Fazenda Pública; e João Alexandre Targino da Rocha, para o cargo de 5º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos criminais que tramitam na 6ª Vara Mista da Comarca e, extrajudicialmente, nos procedimentos de investigação criminal que apurem infração penal cuja supervisão seja de competência da referida vara, além da matéria de mulher.
Túlio César Fernandes Neves foi indicado por unanimidade, pelo critério de merecimento, para o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande, anteriormente ocupado pelo promotor de Justiça Marinho Mendes, falecido em 14 de setembro. O cargo tem atribuição extrajudicial na matéria da criança e do adolescente; nas ações cíveis que tramitam na Vara da Infância e Juventude da Comarca; nas medidas protetivas em tramitação na mesma vara; e nas audiências de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar.
Também foi indicada, por unanimidade, pelo critério de merecimento, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo para o cargo de 4º promotor de Justiça de Sapé, com atuação nos feitos de família, especiais, cíveis e da Fazenda Pública e, extrajudicialmente, nas matérias de família, cidadania, direitos fundamentais e saúde.
Os conselheiros destacaram a excelência do trabalho dos promotores de Justiça contemplados com as remoções. Os promotores Renan, Samuel e Túlio acompanharam a sessão, agradeceram ao Conselho Superior e reiteraram o compromisso com a instituição.
Novo edital
O CSMP também autorizou a publicação de edital, com prazo de inscrição de 10 dias, destinado aos promotores de Justiça que desejarem integrar a lista de substituição por convocação, a ser elaborada no último trimestre do ano, conforme determina o inciso VII do artigo 23 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba (Lomp).
O colegiado também autorizou a publicação dos editais referentes às cinco vagas decorrentes das remoções na carreira aprovadas durante a sessão.
Comunicações
O colegiado aprovou voto de pesar pelo falecimento da mãe do procurador de Justiça Herbert Targino, ocorrido nesse domingo, e manifestou solidariedade ao membro do MPPB e ao seu irmão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Harrison Targino. Em respeito à cerimônia fúnebre, o CSMP adiou o início da sessão para as 10h30.
Também foi aprovado voto de aplauso, proposto por Quintans, aos procuradores de Justiça Romão Ávila e Pedro Maia. O primeiro foi homenageado por ter sido eleito por aclamação para exercer a presidência do CNPG, na última reunião do colegiado nacional (5/10), com posse marcada para 15 de dezembro. O segundo recebeu a homenagem pelo trabalho realizado à frente do CNPG, cuja presidência está se encerrando.
Foi aprovado, ainda, voto de aplauso proposto por Farias a Leonardo Quintans pela atuação como coordenador do Eixo de Segurança Pública no CNPG e do Grupo Nacional de Execuções Penais do CNPG. Também foi aprovado voto de aplauso ao promotor de Justiça Caio Terceiro Neto pelo trabalho desempenhado na defesa do patrimônio público na Promotoria de Justiça de Patos.
O conselheiro Alexandre César também destacou a participação dos promotores de Justiça Clístenes Holanda e Soraya Nóbrega na capacitação dos servidores do Núcleo Psicossocial.
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