Colégio de Procuradores realiza oitava sessão ordinária do ano
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (23), na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a oitava sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Dentre os assuntos debatidos e aprovados está o voto de aplausos à coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCrim), à equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e aos profissionais do Instituto de Polícia Científica da Secretaria de Segurança e Defesa Social (IPC-PB), pela qualidade do curso de perícia criminal ministrado a membros e assessores, na última sexta-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que comunicou aos procuradores de Justiça a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas para a realização do concurso de promotores de Justiça. Disse ainda que já está em fase de conclusão o redimensionamento do quadro de membros e que a matéria deve ser submetida ao colegiado em maio.
O procurador-geral de Justiça também informou ao Colégio que até outubro deste ano o Ministério Público estará 100% virtualizado. “Isso vai tornar a instituição mais dinâmica. Estamos adotando todas as medidas para melhorar o funcionamento da instituição, inclusive com capacitações. Na medida do possível, estamos avançando bem e todas as ações da PGJ tiveram o apoio do Colégio de Procuradores”, destacou.
Foi retirada da pauta da sessão desta segunda-feira a minuta que altera a resolução que regulamenta a tramitação da notícia de fato, do inquérito civil público, do procedimento preparatório e do procedimento administrativo no âmbito do Ministério Público da Paraíba (Resolução CPJ 4/2013). Isso porque a matéria foi encaminhada à relatoria do procurador de Justiça Doriel Veloso, que já atua em procedimentos que tratam do mesmo assunto.
Também foi aprovado pelo colegiado que seja remetido aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Meio Ambiente e às Promotorias Criminais pedido de análise sobre as medidas judiciais preventivas que podem ser adotadas para evitar que rodovias estaduais sejam ocupadas com manifestações sem autorização das autoridades competentes, prejudicando a mobilidade urbana, o direito de ir e vir dos cidadãos e, sobretudo, impedindo que ambulâncias façam o transporte de pacientes aos serviços de saúde.