Colégio de Procuradores realiza primeira sessão ordinária de 2019
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na tarde desta segunda-feira (28/01), a primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve a aprovação de proposta de alteração legislativa.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Lopes, dos procuradores Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Doriel Veloso, Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Gadelha, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e dos promotores de Justiça convocados Amadeus Lopes e Vanina Nóbrega.
Durante a sessão, o PGJ fez encaminhamento extra pauta de proposta de alteração legislativa no artigo 35 da Lei Complementar Estadual 126/2015, que trata do Fundo Especial de Defesa do Consumidor do MPPB, para destinar 30% dos valores deste fundo para a manutenção da estrutura da instituição. A proposta foi aprovada pelos procuradores.
Todos os procuradores saudaram com boas-vindas os promotores convocados. A promotora Vanina Nóbrega falou que é uma honra e responsabilidade substituir as procuradoras Vasti Cléa e Marilene Carvalho e agradeceu a acolhida. Já o promotor Amadeus Lopes registrou sua alegria em compartilhar a experiência no Colégio de Procuradores. Ele também agradeceu as palavras de acolhida e destacou a responsabilidade de participar do colegiado substituindo os procuradores Luciano Maracajá e Kátia Rejane Lucena.
O procurador Herbert Targino propôs um voto de pesar ao ex-governador Ricardo Coutinho pelo falecimento de sua mãe, Natércia Vieira Coutinho. Também propôs um voto de aplauso à nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que tomou posse na última sexta-feira. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador José Raimundo propôs um voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Carlos Romero e outro pelo falecimento da educadora Giselda Carneiro Arnaud, irmã do desembargador falecido Rafael Carneiro Arnaud. Os votos foram aprovados por unanimidade.
