Colégio de Procuradores de Justiça realizada 4ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (11/03), a 4ª sessão ordinária do ano. A sessão ocorreu na sala dos colegiados na sede do MPPB, em João Pessoa.
A sessão foi presidida pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, e contou com a participação da corregedora-geral, procuradora Vasti Cléa Lopes, e dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael Macedo, Lúcia Farias, Doriel Veloso, Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Jacilene Nicolau, Valberto Lira e Joaci Juvino da Costa Silva e da promotora de Justiça convocada Vanina Nóbrega.
A corregedora-geral informou que a proposta de teletrabalho para membros, que estava para ser votada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal e que foi objeto de nota técnica do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) manifestando preocupação com os reflexos negativos à prestação do serviço do Ministério Público à sociedade brasileira da proposta. Segundo a corregedora, a proposta foi rejeitada pelo Conselho Superior do MPF.
O procurador Doriel Veloso, ouvidor do MPPB, falou sobre um evento que vai reunir prefeitos e presidentes de Câmaras, em maio, no Tribunal de Contas do Estado, para falar sobre a entrada em vigor para municípios com menos de 100 mil habitantes, da Lei 13.460/2017, que trata, entre outras, da criação de Ouvidorias. O evento será promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo), coordenado pelo ouvidor do MPPB.
O procurador José Raimundo de Lima, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, relatou sobre a visita feita ao Centro de Ciências Jurídicas da UFPB para apresentar o projeto “MP vai à universidade”. Ele falou da acolhida que projeto teve e que uma nova reunião será marcada para viabilizar a participação de membros do MPPB junto às turmas de Direito para apresentar as atribuições e atividades desenvolvidas pela instituição.
O diretor do Ceaf informou ainda que será promovido, nos dias 4 e 5 de abril, o curso de Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicadas ao Ministério Público.
Já o procurador Francisco Sagres informou que, em Monteiro, a vazão da água da transposição do Rio São Francisco voltou a ser de 4,3 metros cúbicos por segundo. Ele também falou sobre a audiência ocorrida na última quinta-feira para formação de uma força-tarefa para coibir a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente.
