Colégio de Procuradores realiza 5ª sessão ordinária do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (25/03), sua quinta sessão ordinária, este ano. Vários assuntos foram tratados durante a reunião, entre eles a preocupação do colegiado com a saúde integral dos membros e servidores da instituição e também foram destacadas as iniciativas que estão sendo empreendidas para aumentar a representatividade da mulher no MP.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos procuradores: Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva.

A valorização da pessoa humana foi o tema levantado pelo procurador Herbert Targino, que teve o apoio de outros membros. Ele lembrou a necessidade da recriação do setor de 'Bem-Estar Social', que foi extinto em 2015, após entrar em vigência o atual Plano de Cargos dos Servidores que não previu a manutenção de cargos para o órgão. Targino insistiu que o MPPB deve ter uma política de gestão humana, que considere as pessoas prioritárias e não apenas os resultados em números.

O procurador-geral acatou a comunicação, lembrando que a reativação do setor está sendo alvo de um estudo e que a administração tem visto com preocupação a saúde emocional e mental dos seus membros e servidores e que está buscando uma forma de, sem a necessidade de se mudar a lei, ter um núcleo que desenvolva um trabalho nessa área.

Já a questão da representatividade feminina no MPPB foi debatida em virtude da reunião ocorrida no mesmo dia pela manhã, durante a qual várias instituições assinaram um termo de cooperação para a criação de um fórum interinstitucional que viabilize ações, dentro dos órgãos integrantes, que incentive a equidade entre homens e mulheres. O assunto foi levantado e comentado pelos procuradores José Raimundo, Álvaro Gadelha, Janete Ismael, entre outros.

Vista e adiamento

A sessão desta segunda-feira tinha dois processos em pauta. O primeiro de número 001.2018.007278, um recurso voluntário de um processo administrativo disciplinar, teve votação adiada, devido à ausência da corregedora-geral, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, que estava de licença, e teria que ser ouvida, visto que a advertência veio da Corregedoria. O segundo procedimento (001.2018.008884), um recurso administrativo contra um arquivamento de um procedimento de investigação relacionado a gastos com publicidade pelo Estado, cujo relator foi o procurador José Roseno Neto, que votou pelo seu improvimento. Após, o conselheiro Francisco Sagres pediu vista, suspendendo o julgamento e, conforme o regimento, o procedimento será submetido à vista coletiva. O julgamento deve acontecer na próxima sessão.

A procuradora Janete Ismael, apoiada por outros membros do colegiado, a exemplo de Alcides Jansen, José Raimundo, José Roseno e Francisco Sagres, também lamentaram o posicionamento do ministro do STF que teceu dura crítica a procuradores do Ministério Público Federal à frente da força-tarefa Lava Jato, e também lamentaram o silêncio da Procuradoria-Geral da República em relação ao fato.

Ainda foi proposto pelo procurador Álvaro Gadelha um voto de louvor ao promotor de Justiça em Patos, Glauco Coutinho Nóbrega, pela atuação em matéria relacionada ao uso de menor de idade por adulto para cometimento de crime. Também foi aprovado um voto de parabéns pelo aniversário da procuradora aposentada, Sônia Alcoforado, proposto pelo membro do colegiado, José Roseno. Alcides Jansen também destacou as palavras do promotor do Gaeco, Rafael Linhares, em relação à atuação institucional do Poder Judiciário na Operação Xeque-Mate, apoiando a menção. A sessão ainda teve várias comunicações, informações e debates, que, conforme as palavras de Sagres, enriquecem o colegiado.