Colégio de Procuradores realiza 1ª sessão do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na tarde desta segunda-feira (13/01), a primeira sessão ordinária do ano. Como em todo início de ciclo, os membros do colegiado aproveitaram para avaliar a atuação institucional e discutiram sobre a necessidade de um Ministério Público ainda mais forte e coeso em defesa dos interesses da sociedade, principalmente, em virtude das implicações da Lei do Abuso de Autoridade (13.869/2019). O CPJ também aprovou um voto de aplauso aos membros do Gaeco e da Ccrimp, pela investigação da Operação Calvário.

A reunião foi presidida pelo 1º subprocurador de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, com a participação dos procuradores de Justiça: Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária e corregedora em exercício), Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (2º subprocurador-geral), Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira e o promotor Francisco Lavor (convocado).

O presidente em exercício do CPJ informou ao colegiado que a aplicação da Lei 13.869/2019 está sendo discutida por membros do MP e do Judiciário, em níveis nacional e estadual, inclusive com uma reunião marcada para esta terça-feira, entre membros do MPPB e do Judiciário. “Estamos examinando o impacto do novo texto, a lei do ponto de vista prático; como vai funcionar para que não haja o congelamento do processo penal”, explicou, levantando uma discussão sobre a figura do juiz de garantias e se haverá mudanças também no MP, em relação a câmaras revisoras para o arquivamento de procedimentos, por exemplo.

Voto de aplauso

Durante a sessão, o 2º subprocurador de Justiça, Alvaro Gadelha, propôs um voto ao promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco. Ele citou que o membro do MPPB tem se destacado nacionalmente e fora do País, “pela sua atuação, pela solidez de suas ideias e pela sua coragem” no enfrentamento à corrupção. Por sugestão do procurador Francisco Sagres, o voto foi extensivo a toda a equipe que trabalha na investigação da Calvário.

Foram citados os nomes do procurador-geral, Francisco Seráphico; do 1º subprocurador, Alcides Jansen, e dos promotores de Justiça Rodrigo Pires, Eduardo Torres, Reynaldo Serpa, Alberto Vinícius Cunha, Romualdo Tadeu Dias, Manoel Cacimiro Neto e Rafael Linhares. O Colégio ainda citou o apoio de outros membros e de outros órgãos de controle na Paraíba e em Brasília (a exemplo da Procuradoria-Geral da República) nas investigações.

Relatórios apresentados

Os membros do colegiado também receberam relatórios de atuação da Promotoria da Ordem Tributária e do Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit); das atividades da Comissão de Elaboração legislativa (CEL), e da Ouvidoria do Ministério Público. O CPJ ainda decidiu, por unanimidade, pela manutenção da procuradora Kátia Rejane no cargo de secretária do órgão.