Colégio de Procuradores aprova resolução e Corregedoria-Geral apresenta relatório de atividades
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, nesta segunda-feira (09/03), uma resolução com modificações das atribuições da Promotoria de Justiça de Mari. Durante a 3ª sessão ordinária do CPJ, também foi apresentado o relatório de atividades da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz, Lúcia de Fátima Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Vilar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Jacilene Nicolau, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana.
A resolução aprovada na sessão estabelece que as atribuições da Promotoria de Justiça de Mari, de 1ª entrância, serão exercidas na condição de auxiliar na Promotoria de Justiça de Sapé, de 2ª entrância. A mudança se deve à desinstalação da Comarca de Mari, efetivada pelo Tribunal de Justiça.
Ainda na sessão, a corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Lopes, apresentou um relatório de atividades de correição nas Promotorias. A corregedora destacou que, além da análise dos procedimentos e processos, a equipe do órgão realizou visitas a instituições e promoveu audiências com autoridades locais e representantes de conselhos e da sociedade civil para ouvir as principais demandas.
A corregedora mostrou aos procuradores os principais problemas detectados, como o enfraquecimento da rede de apoio social e o corte de verbas, como também o reconhecimento da força e da credibilidade do Ministério Público junto à comunidade.
Na sessão, foi designado o procurador Aristóteles Santana como membro suplente do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD). O procurador-geral apresentou um voto de pesar pelo falecimento do filho do promotor de Justiça Alexandre Irineu, que foi aprovado por unanimidade. O procurador Herbert Targino apresentou um voto de aplauso pela posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito. O voto também aprovado por unanimidade.
