Colégio de Procuradores discute medidas adotadas pelos gestores e atuação do MPPB frente à pandemia de covid-19
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou uma reunião administrativa, na tarde dessa terça-feira (28/04), para tratar sobre assuntos referentes à atuação do MPPB durante o distanciamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, 699 casos da doença foram confirmados na Paraíba, com um total de 58 mortes e a ocupação de 44% dos leitos de UTI. Além da emergência em saúde, também foram discutidas outras medidas administrativas tomadas pela instituição, no período. A reunião contou com a participação de todos os membros e foi realizada por meio de videoconferência, o mesmo sistema utilizado na sessão anterior do CPJ.
O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do CPJ, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Ele expôs aos membros ações adotadas pelo Estado e municípios e acompanhadas pelo Ministério Público e também prestou informações sobre a atuação do MP, através do comitê estadual de combate à covid-19, que tem a participação de vários membros. Seráphico também relatou as medidas de contenção de despesas adotadas pela instituição. Ainda foram discutidas com os membros do colegiado as adaptações em promotorias do interior do Estado, demandadas por modificações em comarcas, feitas pelo Tribunal de Justiça.
A reunião contou com a participação dos procuradores: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira. Também contou com a participação do secretário-geral, o promotor de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto.
Trabalho remoto e plano para retorno ao presencial
O Colégio de Procuradores considera a situação atual vivida na Paraíba e no restante do Brasil de muita gravidade e entende a necessidade do distanciamento social para evitar o aumento dos casos graves e o consequente colapso do sistema de saúde. Mas, a instituição se adiantou e já iniciou a elaboração de um plano de segurança para o retorno às atividades, quando houver esse aceno por parte das autoridades de saúde. Isso inclui mudanças nos ambientes de trabalho, um novo comportamento dos colaboradores e um plano de comunicação interna para lidar com o que alguns já estão chamando de o “novo normal”.
O procurador de Justiça destacou que, mesmo em trabalho remoto, a produtividade do MPPB é muito satisfatória, citando levantamento do MPVirtual, que registrou 192.280 atos registrados nos 34 primeiros dias após a implantação do trabalho remoto (de 18 de março a 20 de abril), com destaque para os processos judiciais e extrajudiciais, recomendações, manifestações, diligências, oferecimento de denúncias, dentre outras movimentações.
Votos de aplauso e de pesar
A corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Clea Marinho, também fez um relato da atuação da CGMP nesse período. Segundo ela, desde o início do trabalho remoto, foram 4.652 movimentações no órgão. Ela também anunciou que as correições serão realizadas de modo virtual. A procuradora ainda propôs um voto de aplauso aos membros coordenadores dos centros de Apoio Operacional (CAOs), integrantes do comitê de gerenciamento da crise de covid-19, destacando a dedicação e competência com as quais vêm realizando o trabalho, que inclui as notas técnicas no combate à pandemia e outras orientações. O voto foi aprovado à unanimidade.
O ouvidor do MPPB, o procurador Doriel Veloso Gouveia, também informou que a Ouvidoria está recebendo as manifestações da população durante o período de expediente remoto em virtude da pandemia, e que as manifestações estão sendo devidamente enviadas aos órgãos competentes. Na reunião, os procuradores aprovaram ainda votos de pesar, pela perda de pessoas do círculo familiar e profissional dos membros do Ministério Público, a exemplo da mãe do promotor de Justiça, Alcides Amorim.
