Colégio de Procuradores realiza terceira sessão extraordinária por videoconferência
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (08/06), a terceira sessão extraordinária por videoconferência. Na sessão, foram recebidos relatórios da Ouvidoria do Ministério Público, do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), além de apreciado pedido de reabilitação disciplinar e aprovados votos de aplauso e pesar.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Jacilene Nicolau, Valberto Lira, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana.
Na sessão, foram recebidos expedientes com o relatório mensal da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba referente ao mês de maio deste ano; o quadro demonstrativo de acompanhamento dos protocolos na Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, referente à problemática em torno da COVID-19, no período 1o a 31 de maio.
Também foram recebidos o informativo das principais ações realizadas nos dois últimos anos em que o Ministério Público da Paraíba coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB); e o relatório das atividades do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) referente ao período de setembro de 2019 a fevereiro de 2020.
Durante a sessão, também foi apreciado um procedimento de gestão administrativa referente ao Pedido de Reabilitação Disciplinar de membro do MPPB. O procedimento teve como relator o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen e como revisora a procuradora Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. O CPJ manteve, por unanimidade, o deferimento da decisão do Conselho Superior, seguindo o voto do relator.
Votos de aplauso e pesar
Ainda durante a sessão, foi aprovado por unanimidade voto de aplauso proposto pelo procurador Francisco Sagres à promotora de Justiça Artemise Leal pelo trabalho desenvolvido em Piancó de combate à pandemia de covid-19 e pela ação ajuizada para garantir a estabilidade da barragem Pedra Lisa, localizada no município de Imaculada.
Também foi aprovado voto de aplauso proposto pela corregedora-geral Vasti Cléa Lopes ao promotor de Justiça Leonardo Quintans pelo trabalho realizado enquanto esteve na coordenação do Focco.
O Colégio de Procuradores aprovou ainda votos de aplausos ao juiz José Ferreira Júnior, novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e ao procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, nomeado procurador-geral do MP do Maranhão. Os votos foram propostos, respectivamente, pelos procuradores Herbert Targino e Kátia Rejane Lucena.
Ainda foram aprovados votos de pesar pelo falecimento da promotora aposentada Maria do Socorro Macedo, de José Martinho Carvalho e Everaldo Silva, que foram propostos, respectivamente, pela procuradora Lúcia Farias, pela corregedora-geral e pelo procurador Valberto Lira.
Comunicações
O procurador-geral de Justiça comunicou aos procuradores a publicação do “Protocolo de Funcionamento do MPPB — Covid-19”, que traz diretrizes para o trabalho no Ministério Público da Paraíba, durante a pandemia do novo coronavírus. O documento estabelece uma série de providências e condutas a serem adotadas quando do retorno gradual das atividades presenciais e enquanto não estiver totalmente controlada a disseminação do coronavírus no Estado, observando as recomendações dos órgãos sanitários e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O PGJ ainda relatou que a instituição está adquirindo materiais como álcool em gel, máscaras, luvas e termômetros digitais, que serão utilizados quando do retorno ao expediente presencial.
Ele também falou sobre a reunião interpoderes realizada com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo do Estado na qual foi informada a situação do Estado quanto à pandemia, as ações que estão sendo desenvolvidas e o plano de retomada das atividades econômicas.
Ainda foi relatado pelo PGJ a ação civil pública ajuizada pelo MPPB e pelo MPF para garantir a implementação integral de todos os leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) previstos no plano de contingência para enfrentamento da pandemia de covid-19 na Paraíba, e eventuais atualizações decorrentes de evolução da situação.
A corregedora-geral informou sobre as correições virtuais que estão sendo efetivadas pela Corregedoria destacando os bons resultados que têm sido alcançados em virtude dos sistemas do MPPB que permitem uma análise do trabalho dos membros da instituição. “Os trabalhos estão se desenvolvendo de forma satisfatória”, disse.
O procurador José Raimundo de Lima, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), informou que a equipe do Ceaf está sendo treinada para realização de cursos online. Também informou que deverá está pronta até a próxima semana a Revista Jurídica nº 12 do MPPB.
