Colégio de Procuradores de Justiça realiza quarta sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (26/10), a quarta sessão ordinária por videoconferência. Na sessão, foi encaminhado ao CPJ o relatório estatístico referente ao mês de setembro da Ouvidoria do Ministério Público.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana.
Na sessão, foi desprovido recurso em procedimento de gestão administrativa que teve como relatora a procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz.
O procurador-geral informou que os projetos de lei que modificam a Lei Orgânica do MP e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores foram aprovados, na semana passada, pela assembleia legislativa. Com as mudanças, a Corregedoria-Geral também passa a acompanhar o trabalho dos servidores da instituição e a transação. A previsão é de que as leis aprovadas sejam sancionadas ainda esta semana.
O PGJ disse ainda que, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa a qual cedeu o sistema MP-Virtual, foi assinado contrato com empresa para backup em nuvem dos arquivos do MPPB. Os testes para a migração já começaram. Também deverá ser assinado, nos próximos dias, contrato com o Google para utilização da plataforma G Suite, com nuvem ilimitada.
O procurador ainda falou sobre a instalação do Núcleo de Inovação que vai preparar a instituição para o futuro e sobre o contrato já assinado para reforma da sede da Promotoria de Justiça de Cajazeiras.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, que o procurador José Raimundo de Lima, segundo colocado nas eleições realizadas em junho, foi indicado como ouvidor substituto. De acordo com o ouvidor, a indicação respeitando a votação dos membros da instituição.
A procuradora Janete Ismael propôs um voto de pesar pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Carolina Lucas. O voto foi aprovado por unanimidade.
