Colégio de Procuradores realiza quinta sessão ordinária e aprova resolução
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (09/11), a quinta sessão ordinária por videoconferência. Na sessão, foi aprovada resolução que adequa as atribuições dos promotores de Justiça de Pombal em razão da desinstalação da 3ª Vara da Comarca de Pombal pelo Tribunal de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral. Vasti Cléa Marinho Lopes e dos procuradores Janete Ismael, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Valberto Lira, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana e do promotor convocado Rodrigo Nóbrega,
Na sessão, foi encaminhado ao CPJ o relatório estatístico referente ao mês de outubro da Ouvidoria e o relatório das ações ajuizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade (Ccrimp).
O procurador-geral informou sobre o plantão que será realizado no próximo final de semana em razão das eleições municipais. Ele também falou sobre a visita dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana passada, para conhecer ações e projetos desenvolvidos pelo MPPB. Além disso, o PGJ avisou que será realizada uma sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para escolha do corregedor-geral.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, falou sobre a assinatura do ato - já publicado - que implanta a Ouvidoria dos Assuntos das Mulheres no MPPB, que ocorreu também na visita dos representantes do CNMP.
A corregedora-geral Vasti Cléa relatou que está sendo realizada, esta semana, a última correição de 2020. No ano, foram promovidas 85 correições, sendo 16 presenciais (antes da pandemia) e 69 virtuais.
Os procuradores Janete Ismael e Francisco Sagres parabenizaram a instituição, o PGJ e o ouvidor pela implantação da Ouvidoria das Mulheres e destacaram a reunião institucional ocorrida entre o MPPB e o CNMP. O promotor Rodrigo Nóbrega também elogiou a nova Ouvidoria.
Na sessão, também foram aprovados dois votos de pesar. Um proposto pelo procurador Alcides Jansen pelo falecimento do jurista paraibano Paulo Bonavides. Outro, proposto pela corregedora-geral, pelo falecimento do professor da UFPB Lourival Ferreira.
