Eleito próximo corregedor-geral e aprovadas mudanças em plantão e atribuições de promotores
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha para ocupar o cargo de corregedor-geral da instituição no próximo biênio. A escolha foi feita, na tarde desta segunda-feira (7/12), durante a 8ª sessão virtual extraordinária e última reunião do colegiado de 2020. Na ocasião, também foram aprovados, por unanimidade, o calendário de reuniões ordinárias do CPJ 2021 e alterações em resoluções que versam sobre o plantão do MPPB junto ao primeiro grau de jurisdição e sobre as atribuições de membros do MPPB.
A sessão extraordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, e contou com a participação da corregedora-geral de Justiça, Vasti Cléa, e dos procuradores de Justiça, Joaci Jovino; Marilene Carvalho; Marcus Villar; Francisco Sagres; José Roseno Neto; Alvaro Gadelha; Valberto Lira; Alcides Jansen; Luciano Maracajá; Aristóteles Santana, Kátia Rejane Lucena; Janete Ismael; Herbert Targino; José Raimundo de Lima e Lurdélia Diniz, além do secretário geral, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha.
Durante a eleição do novo corregedor-geral do MPPB, os integrantes do Colégio de Procuradores elogiaram o trabalho realizado por Alvaro Gadelha à frente do cargo de 2º subprocurador-geral de Justiça e desejaram que ele faça um bom trabalho à frente do novo cargo.
O colegiado também enalteceu o trabalho realizado pela atual corregedora-geral, Vasti Cléa Lopes, pela subcorregedora, Kátia Rejane e por toda a equipe de promotores-corregedores e servidores da Corregedoria. O procurador-geral de Justiça destacou a seriedade, o compromisso e o elevado espírito público com que a equipe conduziu o órgão.
O mandato da atual corregedora-geral será encerrado no dia 13 de janeiro. Ela e a subcorregedora agradeceram o reconhecimento dos colegas e falaram da satisfação de terem trabalhado na Corregedoria-Geral. Alvaro Gadelha, por sua vez, também agradeceu aos colegas pela confiança e reconhecimento do trabalho e elogiou a atuação dos corregedores que o antecederam, Vasti Cléa Lopes, Alcides Jansen, Luciano Maracajá e José Roseno.
O novo corregedor será empossado em sessão extraordinária do CPJ a ser realizada no dia 14 de janeiro. Na ocasião, também serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do MPPB, que serão eleitos pelos membros da instituição no próximo dia 14 de dezembro. Já em relação ao calendário de reuniões ordinárias do CPJ 2021, ficou deliberado que elas ocorrerão na segunda e quarta segunda-feira de cada mês, a partir do dia 25 de janeiro.
Mudanças no plantão judicial
O procurador-geral de Justiça explicou que a mudança na resolução conjunta do CPJ e do CSMP n° 01/2014, se deve em razão da necessidade de a instituição ministerial se adequar à Resolução 36/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no início deste mês, alterando o funcionamento do plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição, quanto ao horário e à inclusão de mais um plantonista em promotorias de Justiça.
Com isso, foi aprovado, por unanimidade, que nas promotorias de Justiça dos Grupos 1 (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar) e 2 (Campina Grande, Alagoa Nova, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, São João do Cariri - Comarca de Serra Branca-, Soledade e Sumé) serão designados dois promotores plantonistas, uma para atuar em matéria criminal e outro, em matérias cível e infracional e que o atendimento ao público, durante o plantão, será feito em todas as promotorias de Justiça de segunda a sexta-feira e nos dias em que não houver expediente forense, das 13h às 16h. As mudanças entrarão em vigor a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Alterações nas atribuições de promotores
Já em relação à Resolução CPJ nº 21/2018, foram aprovadas alterações tendo em vista também as mudanças realizadas pelo TJPB, nas unidades judiciárias na Comarca de João Pessoa, em especial as ocorridas na 7ª Vara de Família (que foi transformada em 2ª Vara de Entorpecentes) e nas Varas Regionais de Mangabeira, o que repercutiu na atribuição de cargos de promotor de Justiça de João Pessoa, com consequente necessidade de sua adequação no âmbito das matérias cível e de família.
O secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio, destacou que todas as mudanças sugeridas foram dialogadas com os promotores de Justiça atingidos e que houve consenso entre eles, o que levou o colegiado a aprovar, por unanimidade, a matéria.
Com isso ficou definido que o 22º Promotor de Justiça atuará nos feitos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e na Vara de Sucessões, todas da Comarca da Capital. Já os promotores que atuam na Vara da Família, em Mangabeira, deixarão de atuar no Núcleo de Promoção à Paternidade (Nupar/MPPB), localizado no Centro de João Pessoa. Com isso, o 24º Promotor de Justiça atuará nos feitos que tramitam na 1ª Vara de Família; o 25º Promotor de Justiça, na 2ª Vara de Família; o 26º Promotor de Justiça, nos feitos que tramitam na 3ª Vara de Família e 27º Promotor de Justiça, na 4ª Vara de Família; o 28º Promotor de Justiça,na 5ª Vara de Família e o 29º Promotor de Justiça, na 6ª Vara de Família.
O 30º Promotor de Justiça, por sua vez, atuará nos feitos que tramitam na 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis, todas da Comarca da Capital; o 55º Promotor de Justiça, na 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital; o 56º Promotor de Justiça, na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira e na 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira; o 57º Promotor de Justiça, na 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, após o recebimento da denúncia até o seu final julgamento; o 58º Promotor de Justiça, nos feitos que tramitam na 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira e na 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira; o 60º Promotor de Justiça, nos feitos que tramitam na 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, após o recebimento da denúncia até o seu final julgamento e o 61º Promotor de Justiça, nos inquéritos policiais que tramitam na 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital.
Ficou deliberado também que, em matéria de família, extrajudicialmente, não atuarão nos procedimentos inerentes ao Núcleo de Paternidade (Nupar) os 56º e 58º promotores de Justiça. No lugar deles, atuará o 30º Promotor de Justiça.
