Novos membros do Conselho Superior e corregedor-geral do MPPB tomam posse nesta quinta-feira
O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, nesta quinta-feira (14/01), sessão solene de posse do novo corregedor-geral e dos novos membros titulares e suplente do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2021/2023. A sessão será realizada por videoconferência a partir das 9h30 e transmitida pelo canal MPPB no Youtube.
Serão empossados o procurador de Justiça Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos no cargo de corregedor-geral; e os procuradores Francisco Sagres Macedo Vieira, Katia Rejane Medeiros Lira Lucena, Joaci Juvino da Costa Silva, José Roseno Neto, Valberto Cosme de Lira (titulares) e José Raimundo de Lima (suplente), no Conselho Superior.
O procurador Alvaro Gadelha foi eleito, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores para ocupar o cargo de corregedor-geral da instituição no próximo biênio. A escolha ocorreu no dia 7 de dezembro, durante a 8ª sessão virtual extraordinária. Ele vai substituir a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, que exerceu o cargo de corregedora-geral no último biênio.
Já os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público foram eleitos no dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), com os votos de 200 (94,8%) dos 211 procuradores e promotores de Justiça do MPPB, aptos à participação na eleição eletrônica.
Foram eleitos membros titulares os procuradores: José Roseno Neto (152 votos), Katia Rejane Medeiros Lira Lucena (137 votos) Valberto Cosme de Lira (136) Francisco Sagres Macedo Vieira (128) e Joaci Juvino da Costa Silva (72). O procurador José Raimundo de Lima (que teve 106) é o 1º suplente. O procurador Joaci Juvino da Costa foi eleito mesmo com um número menor de votos do que o suplente, José Raimundo, porque a Lei Orgânica do Ministério Público prevê essa condição ao candidato que participa pela primeira vez do pleito, após assumir o cargo de procurador, obtendo qualquer votação.
Órgãos
O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior do Ministério Público incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Já a Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.
