CPJ empossa novo corregedor-geral e membros do Conselho Superior do MPPB

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (14/01), a sessão solene de posse do novo corregedor-geral e dos novos membros titulares e suplente do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2021/2023. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida simultaneamente pelo canal MPPB no Youtube.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Os termos de posse foram lidos pelo secretário do CPJ em substituição, o procurador de Justiça Doriel Veloso. Foram empossados o procurador de Justiça Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos no cargo de corregedor-geral; e como membros do CSMP, os procuradores Francisco Sagres Macedo Vieira, Katia Rejane Medeiros Lira Lucena, Joaci Juvino da Costa Silva, José Roseno Neto, Valberto Cosme de Lira (titulares) e José Raimundo de Lima (suplente).

Também participaram da sessão solene os procuradores de Justiça Marcus Villar, Janete Ismael, Marilene Campos, Maria Lurdélia Diniz, Alcides Jansen, Aristóteles Ferreira, Luciano Maracajá e Herbert Targino.

O procurador-geral de Justiça parabenizou todos os eleitos e ressaltou a honra e satisfação de realizar a solenidade de posse do novo corregedor-geral do MPPB e dos integrantes do CSMP para o próximo biênio. Também agradeceu aos ex-conselheiros pela dedicação e pelo trabalho competente desempenhado junto ao CSMP nos últimos dois anos e à procuradora de Justiça Vasti Cléa e à sua equipe de promotores-corregedores e servidores, pelo trabalho profícuo e comprometido realizado junto à Corregedoria-Geral. “Enfrentamos juntos grandes desafios, principalmente em razão da pandemia. Realizamos um trabalho harmonioso e estabelecemos uma relação republicana e de parceria”, disse.

CSMP

O procurador de Justiça José Roseno falou em nome dos membros eleitos, no último dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), para integrar o CSMP. A eleição contou com a participação de 200 dos 211 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aptos à eleição, que ocorreu de forma eletrônica.

Roseno destacou a alegria, nos seus 37 anos de dedicação ao MPPB, de integrar o Conselho Superior e o significado da solenidade de posse, lembrando a missão do Ministério Público, como guardião da lei e instituição criada para promover a democracia, a justiça e a moralidade. “Devemos primar por um MP apartidário, livre e independente. Cumpre-nos, no desempenho do mandato que nos foi confiado por promotores e promotoras de Justiça, zelar pelos princípios institucionais. Seremos fiéis aos princípios éticos e normativos”, disse.

Corregedoria

O procurador-geral de Justiça também passou a palavra à procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes, que aproveitou a ocasião para agradecer, de forma emocionada, à sua família, à equipe de servidores e aos promotores de Justiça Clístenes Holanda, Francisco Lianza e Cristiana Vasconcelos pelo trabalho desempenhado à frente da Corregedoria-Geral do MPPB no último biênio.

Ela informou que o relatório de sua gestão foi encaminhado aos membros do CPJ e pontuou marcos do trabalho desempenhado nos últimos dois anos, como a realização de 36 reuniões públicas com a participação de aproximadamente 1300 pessoas (incluindo representantes da sociedade civil organizada e de cidadãos) e de mais de 160 entrevistas com os membros correicionados. Segundo ela, a gestão foi marcada pela escuta acolhedora tanto de membros do MPPB, como dos usuários atendidos pela instituição, com o objetivo de compreender as necessidades, angústias e expectativas deles para construir caminhos capazes de melhorar a atuação ministerial e beneficiar a população. “Quem se propõe a orientar e corrigir deve ouvir e acolher”, disse.

Falou também das dificuldades enfrentadas em 2020, em razão da pandemia da covid-19. “O Ministério Público teve que se reinventar por ter sido mais exigido do que nunca pelas demandas da sociedade”, lembrou, registrando o respeito aos promotores e promotoras de Justiça e aos coordenadores e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional e o orgulho pela atuação corajosa que tiveram durante a crise epidemiológica.

Ela encerrou sua fala, agradecendo ao procurador-geral de Justiça, órgãos e setores do MPPB pelo apoio recebido e desejando ao novo corregedor-geral sucesso no trabalho. “O desafio é imenso, mas é do tamanho da sua capacidade e competência”, disse, dirigindo-se a Alvaro Gadelha.

O novo corregedor-geral - que foi eleito, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no último dia 7 de dezembro, durante a 8a sessão extraordinária do órgão - agradeceu a todos pela confiança depositada, falou da responsabilidade de desempenhar o trabalho de corregedor em uma equipe de membros altamente qualificada e expressou seu compromisso de dedicação, esforço e empenho à frente do órgão. Também aproveitou a ocasião para lembrar do importante trabalho realizado pelos corregedores que o antecederam, homenageando-os em nome do ex-corregedor Antônio de Pádua.

Na ocasião, Alvaro anunciou sua equipe, que será integrada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane (sub-corregedora-geral) e pelos promotores-corregedores, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Rodrigo Silva Pires de Sá e Clístenes Bezerra Holanda. Eles serão empossados no cargo nesta sexta-feira (15/01).

Órgãos

O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior do Ministério Público incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Já a Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

Confira a solenidade de posse: