Colégio de Procuradores realiza quarta sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (08/03), por videoconferência, a quarta sessão ordinária de 2021. Durante a sessão, foram recebidos relatórios de atividades de órgãos do MPPB, debatidos temas institucionais e homenageadas as mulheres da instituição pelo Dia Internacional da Mulher.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Participaram o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, os procuradores de Justiça, Janete Ismael, Lúcia Farias, Doriel Veloso, Kátia Rejane Lucena, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, Aristóteles Santana e Joaci Juvino, e os promotores convocados Francisco Paula Lavor e Vanina Dias.
Durante a sessão, o CPJ recebeu expediente do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, informando sobre o projeto "Consolidação das normas do CNMP", encaminhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para análise e manifestação de interesse pelos procuradores.
Também foram recebidos os relatórios de gestão referente às atividades desenvolvidas nos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis, de Família, da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, sob a coordenação da promotora de Justiça Liana Espínola Carvalho, no período de setembro de 2019 a janeiro de 2021; e referente às atividades desenvolvidas na Secretaria de Planejamento e Gestão, no período setembro de 2019 a janeiro de 2021, remetido pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho. Ainda foi recebido o relatório das atividades da Ouvidoria do MPPB referente ao mês de fevereiro.
O procurador-geral comunicou ao CPJ sobre a reunião realizada, neste domingo, pelo governador João Azevedo com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Campina Grande, para discutir o aumento de casos de covid-19 na Paraíba e a necessidade de evitar uma maior propagação da doença.
Também foi comunicado pelo PGJ o ato que suspendeu o atendimento ao público, a realização de audiências e reuniões e do cumprimento de diligências no MPPB, e o estabelecimento de rodízio obrigatório dos servidores da instituição.
O corregedor-geral falou sobre a abertura da correição na Promotoria de Itaporanga, realizada também na manhã desta segunda. Ele relatou ainda os trabalhos de correição ocorridos na Promotoria de Guarabira.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, trouxe à discussão a necessidade de extinguir a exigência de dois anos de exercício funcional do promotor substituto para ser promovido à 1ª entrância, prevista no artigo 117 da Lei Orgânica do MP. O procurador apontou que essa cláusula cria barreiras à movimentação na carreira e à nomeação de mais promotores do concurso. Os procuradores destacaram a importância dessa e de outas medidas para tirar os entraves na movimentação da carreira ministerial.
Na sessão foram aprovados três votos de pesar. Os dois primeiros foram propostos pela procuradora Kátia Rejane Lucena pelo falecimento do promotor aposentado Juçadi Soares Diniz e do empresário José Carlos da Silva Junior. O terceiro foi proposto pela procuradora Janete Ismael pelo falecimento de Bernardo Tomé, ex-cônjuge da procuradora Maria Lurdélia Diniz.
A procuradora Janete Ismael também propôs voto de aplauso ao presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, pela homenagem prestada ao Dia Internacional da Mulher.
