Colégio de Procuradores realiza sexta sessão ordinária do ano
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (12/04), a sexta sessão ordinária de 2021, por videoconferência, e votou matérias de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Participaram o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, os procuradores de Justiça, Janete Ismael, Lúcia Farias, Doriel Veloso, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Aristóteles Santana e Joaci Juvino, e os promotores convocados Rodrigo Nóbrega e Vanina Dias.
Durante a sessão, foi aprovado projeto de lei complementar que modifica dispositivos da Lei Orgânica do MP. Uma das mudanças é no artigo 33, parágrafo 1º, da Lomp que passa a prever a instalação de Promotoria de Justiça via Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, mediante proposta do procurador-geral de Justiça.
Outra modificação é no artigo 117, parágrafo único, passando a prever que, na promoção para a entrância intermediária, os promotores de Justiça substitutos poderão concorrer caso não haja inscrição, no respectivo edital, de membros da entrância inicial. A nova redação não traz mais a limitação temporal para a promoção dos promotores substitutos, podendo esta se dar para as entrâncias inicial e intermediária, nesta última hipótese quando da inexistência de interessado da primeira entrância.
Comunicações
O procurador-geral comunicou que as reformas das Promotorias de Cajazeiras e Itabaiana estão em fase de conclusão. Também foi comunicado que será aberta, nos próximos meses, seleção para 154 estagiários de pós-graduação para a atividade meio e área fim, com previsão de início para julho. O PGJ também falou da perspectiva de nomear 10 promotores substitutos em julho.
O procurador José Roseno falou sobre o resultado do curso de formação do concurso para promotor substituto que deverá ser divulgado nos próximos dias, destacando que todos os candidatos tiveram bom rendimento.
Ainda na sessão foi aprovado voto de pesar proposto pelo ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, pelo falecimento do promotor aposentado Arlindo Andrade e dos servidores do MPPB Ângela Cruz e Evandro Felix. Já o procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso ao novo presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Modesto. Também foi aprovado voto de pronto restabelecimento aos pais do procurador-geral, à sogra do promotor Rodrigo Nóbrega e à servidora Audrey Leite.
