Colégio de Procuradores de Justiça realiza 8ª sessão deste ano
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (10/05), sua oitava sessão ordinária deste ano. Não houve apreciação de matérias específicas, mas o colegiado fez comunicações e discutiu sobre vários assuntos de interesse da instituição e da sociedade, com destaque para os relacionados à atuação do Ministério Público frente a iniciativas que tramitam no Poder Legislativo, em nível nacional, e também a situações locais decorrentes da pandemia de covid-19.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e contou com a participação dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
Os membros do colegiado fizeram diversas comunicações, entre elas demonstrando preocupação com a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tem sido acompanhado e refutado pela Conamp e pelo CNPG (mais informações AQUI), e também com o texto da proposta de emenda à Constituição, que altera as regras para a composição do Conselho nacional do Ministério Público, sobretudo, com a possibilidade do corregedor não ser um membro do MP. O CPJ também discutiu a atuação do Ministério Público na pandemia de covid-19, com destaque para a formação de um grupo interinstitucional para avaliar dados e informações levantados pelo Tribunal de contas do Estado relacionados à aplicação de recursos.
Votos e PGAs
Foram aprovados dois votos, sendo um de aplauso e outro de pesar. O primeiro foi proposto pelo procurador Herbert Targino pelos 80 anos da Sociedade Médica de Campina Grande. O segundo foi pela morte do ex-vereador e fundador da Aspan (abrigo para idosos em João Pessoa), Fabiano Vilar. Além disso, foi destacada a atuação da procuradora Janete Ismael, à frente do Núcleo de Bem-Estar Social do MPPB, que procura assistir membros e servidores que passam por dificuldades que vão além do aspecto do trabalho.
O colegiado também foi informado pela presidência da remessa de três procedimentos de gestão administrativa (PGAs). Os primeiros (001.2021.021961 e 001.2021.021614) são sobre o expediente remetido pelas promotoras de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e Carla Simone Gurgel da Silva, com o relatório final do Projeto de Implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, no âmbito do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB). O outro PGA (001.2021.022425) é um expediente remetido pelo ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, com referência ao relatório estatístico da Ouvidoria do último mês de abril.
A sessão na íntegra está disponível no Canal do MPPB no Youtube.
