Colégio de Procuradores realiza nona sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (24/05), a nona sessão ordinária do ano, por meio de videoconferência. o CPJ apreciou recurso administrativo e discutiu assuntos de interesse da instituição e da sociedade.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alavaro Gadelha e dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
O CPJ apreciou um recurso administrativo em relação ao arquivamento de um procedimento investigatório da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp). Por unanimidade, seguindo o voto do relator, procurador Marcus Villar, o recurso foi desprovido e mantido o arquivamento.
O corregedor-geral Alvaro Gadelha informou que, na próxima sexta-feira (28/05), será realizado o primeiro Café com a Corregedoria. Conforme Alvaro Gadelha, o projeto pretende debater, sempre nas últimas sextas-feiras do mês, um tema de relevância para a atuação dos membros da instituição colhido durante as correições.
O primeiro tema será como aplicar o acordo de não persecução penal. O objetivo é ouvir todos os promotores e os procuradores e, a partir da compilação desses dados, emitir uma recomendação. Os membros do CPJ elogiaram a iniciativa da Corregedoria destacando a importância de criar um ambiente de participação.
Votos
Durante a sessão, foi aprovado voto de aplauso, proposto pelo procurador Alcides Jansen, ao subprocurador da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, que está prestes a se aposentar do Ministério Público Federal, ao completar 75 anos, pela destacada atuação no órgão ministerial. O subprocurador também foi membro do MPPB nos anos 1970. O voto foi subscrito por todos os procuradores que reforçaram as qualidades e a conduta do subprocurador.
Também foi aprovado voto de felicitações ao promotor Henrique Cândido, proposto pela procuradora Janete Ismael, pelo seu aniversário e voto de aplauso ao cantor Severino Xavier de Sousa, mais conhecido como Biliu de Campina, pela trabalho de divulgação da cultura paraibana. O voto foi proposto pelo procurador José Roseno.
O procurador Doriel Veloso propôs e aprovado voto de plena recuperação ao procurador Herbert Targino. Já a procuradora Kátia Rejane propôs um voto de pesar pelo falecimento do irmão do procurador Joaci Juvino, Davi Juvino da Silva, que foi subscrito por todos os procuradores.
