Colégio de Procuradores realiza 10ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (14/06), a décima sessão ordinária do ano, por meio de videoconferência. Na sessão foram discutidos assuntos administrativos, recebido o relatório de atividades da Ouvidoria do MPPB referente ao mês de maio e comunicadas informações sobre a posse dos promotores substitutos, entre outros.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha e dos procuradores de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
O procurador-geral informou que no dia 1º de julho, às 17h, será realizada sessão extraordinária de posse dos 10 novos promotores de justiça substituto do MPPB, aprovados no último concurso. Segundo o procurador, devido aos protocolos de segurança por conta da covid-19, será realizada uma sessão mista na sede campestre da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
O PGJ também informou que foi divulgada a lista de classificação da seleção para estágio remunerado de pós-graduação no Ministério Público da Paraíba. De acordo com o procurador, esses estagiários serão nomeados na primeira quinzena de julho.
O corregedor-geral Alvaro Gadelha comunicou que, da próxima quarta-feira (16/06) até a sexta (18/06), estará recebendo a Corregedoria Nacional do Ministério Público.
O procurador Francisco Sagres destacou a importância da divulgação dos exitosos resultados sociais do projeto "Fim dos Lixões” desenvolvido pelo MPPB com o objetivo de erradicar os lixões nos municípios paraibanos. O PGJ anunciou que está sendo preparado um panorama geral do projeto para ser divulgado.
O procurador Alcides Jansen destacou a atuação do Ministério Público na área ambiental e propôs voto de reconhecimento aos promotores José Farias e José Eulâmpio Duarte, que atuam, respectivamente, na defesa do meio ambiente de João Pessoa e Campina Grande, pelo trabalho que ambos vêm realizando há décadas em prol do meio ambiente. Os votos foram aprovados por unanimidade.
A procuradora Janete Ismael, que coordena o Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida da instituição, relatou o que número de integrantes da instituição que contraiu covid-19 vem diminuindo e falou sobre o acompanhamento realizado pelo núcleo.
O procurador Doriel Veloso, presidente da comissão de acompanhamento da eleição para a lista tríplice para procurador-geral de Justiça, declarou que esta semana deve ser publicada a relação com os nomes dos inscritos. Por ordem de cadastro, a comissão eleitoral registrou os nomes dos promotores de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa, Antonio Hortêncio Rocha Neto, Amadeus Lopes Ferreira e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.
O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento da filha do deputado Tião Gomes, a enfermeira Thiana Perazzo Gomes, e do pai do deputado Lindolfo Pires, Homero Pires. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador Valberto Lira informou sobre o evento de lançamento da cartilha de municipalização do trânsito destacando a receptividade dos municípios. Ele comunicou ainda que, nesta terça-feira (15/06), é comemorado o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa., ressaltando que, em decorrência da pandemia, tem aumentado o número de de registros de violência contra os idosos.
