Colégio de Procuradores realiza 11ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (24/05), a 11ª sessão ordinária do ano, por meio de videoconferência. Na sessão, foram discutidos assuntos de interesse da instituição e da sociedade e comunicados eventos institucionais que vão ocorrer nesta semana.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha e dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, Marcus Vilar Souto Maior, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
O procurador-geral informou que, na próxima quinta-feira (1º/07,) será realizada a sessão solene de posse dos 10 primeiros nomeados no XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto, às 17h, respeitando todos os protocolos dos decretos estadual e municipal. Serão empossados oito candidatos da lista geral e dois das cotas, que entrarão em exercício no dia 5 de julho nas Promotorias de Itaporanga, Piancó, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São Bento.
Ele também informou sobre o lançamento, na tare desta segunda-feira, da plataforma “Gaeco Tech”, que reúne informações e ferramentas que podem subsidiar membros do MP na investigação de crimes. Também sobre o webinar que será realizada nesta terça, à tarde, para discutir os aspectos teóricos e práticos do acordo de não persecução cível, um novo instituto que foi inserido na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8429/1992), através da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”.
O procurador Doriel Veloso, presidente da comissão eleitoral, informou que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 22 a decisão sobre o deferimento das inscrições para a eleição para lista tríplice para procurador-geral de Justiça biênio 2021-2023.
Doriel Veloso também lembrou que o mês de junho marca os 44 anos de atuação do Ministério Público, entre os quais ele mesmo e a procuradora Janete Ismael da Costa. Ele rememorou que, dos promotores que foram empossados em 1977, três chegaram ao cargo de procurador-geral (Coriolano Dias de Sá, José Marcos Navarro e Janete Ismael) e dois ao cargo de corregedor-geral (Antônio de Pádua Torres e Paulo Barbosa).
O procurador Francisco Sagres voltou a destacar a importância do projeto 'Fim dos Lixões', apontando que 71% dos municípios já foram alcançados pelo projeto e que está trabalhando para chegar a 80% até o final da atual gestão do MPPB, em agosto. "É um trabalho de grande monta, de grande valia e grande significação para a Paraíba", disse.
Ainda na sessão, os procuradores de Justiça deram as boas-vindas ao procurador Herbert Targino, que se recuperou da covid-19 e elogiaram a atuação da procuradora Janete Ismael à frente do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB.
Votos
O procurador-geral propôs votos de pleno restabelecimento à promotora de Justiça Jovana Tabosa e ao pai do promotor Antônio Barroso Pontes. O procurador Herbert Targino propôs voto de solidariedade à Diocese de Campina Grande, pelos seus 72 anos de criação, a ser encaminhado ao bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
