Colégio de Procuradores realiza 12ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (24/05), a 12ª sessão ordinária do ano, por meio de videoconferência. Na sessão, foram recebidos relatórios de atividades da Ouvidoria, da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), discutidos assuntos de interesse institucional e social.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha e dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
Na sessão, foram escolhidos os procuradores de Justiça José Raimundo de Lima (titular) e Marcus Vilar (suplente) para serem representantes do CPJ no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB).
O procurador-geral informou que no próximo dia 28 de julho, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde, estará no MPPB para apresentar o projeto Bem-Viver, que trata da saúde mental no Ministério Público.
O procurador Aristóteles Ferreira, ouvidor do MPPB, falou sobre os dados do relatório semestral do órgão. Foram 3.208 manifestações registradas no primeiro semestre de 2021, um aumento de mais de 34% em relação ao anterior.
O procurador Doriel Veloso, presidente da comissão de acompanhamento eleitoral, informou que, na última sexta-feira (09/07), a comissão esteve reunida com o diretor de Tecnologia da Informação, George Freire, para tratar do sistema que será utilizado na eleição para a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, que ocorrerá no dia 29 de julho. De acordo com o procurador, foi repassada a lista com os candidatos e também a relação dos 220 membros ativos da instituição.
O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento do irmão da assessora Patrícia Lopes. A procuradora Janete Ismael apresentou voto de pleno restabelecimento à procuradora Jacilene Nicolau, à promotora Maria Ferreira Roseno e a promotora aposentada Maria de Lourdes Ramos.
Já a procuradora Lúcia Farias propôs voto de aplauso à promotora Sônia Maia, pelo trabalho desenvolvido na Promotoria da Cidadania da Capital. O procurador Herbert Targino apresentou voto de boas-vindas ao novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Giovanni Bosco Farias Di Mambro, e voto de felicitações pelo aniversário do arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. O procurador Francisco Sagres propôs a extensão do voto a todos os integrantes da PRF pelo trabalho realizado, inclusive em parceria com o MPPB. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
