Colégio de Procuradores realiza 13ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/07), a 13ª sessão ordinária do ano, por meio de videoconferência. Na sessão, foram discutidos assuntos de interesse institucional e comunicados eventos importantes que ocorrerão nesta semana.
A sessão foi presidida pelo 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto, e contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha e dos procuradores de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, Marcus Vilar Souto Maior, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira.
O corregedor-geral Alvaro Gadelha informou que, na próxima sexta-feira (30/07) será realizada mais uma edição do projeto "Café com a corregedoria"” Desta vez será discutido um tema da área da infância e adolescência relacionado à medida socioeducativa.
Ele comunicou ainda sobre a recomendação expedida sobre o acordo de não persecução penal (ANPP) e sobre um novo canal de comunicação que o órgão está abrindo para os membros da instituição.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, falou que, no início de agosto, será realizada uma reunião para discutir a futura resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro, destacando a importância dessa discussão que dis respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A procuradora Janete Ismael, coordenadora do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB, informou que na próxima quarta-feira (28/07), às 9h, será aberto o núcleo na sede da PGJ para atendimento ao público.
O procurador Doriel Veloso, presidente da Comissão de Acompanhamento da eleição para procurador-geral, falou sobre os preparativos para o pleito que ocorrerá na próxima quinta-feira (29/07). Ele falou ainda sobre o sistema que será utlizado na votação online.
Todos os procuradores parabenizaram o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto, pela presidência da sessão, destacando suas qualidades como pessoa e como membro da instituição.
A procuradora Kátia Rejane Lucena propôs voto de pesar pelo falecimento da defensora pública Eliane Bernardo. O voto foi aprovado por unanimidade.
